Software Simulador Tributário, da IOB, do Grupo Sage, faz consultas a complexas normas e apresenta a resposta em até 50 segundos
Levantamento realizado pela IOB, do Grupo Sage revela que em 2013, foram publicados 998 atos legais referentes à Substituição Tributária em todo o País, quase 20% a mais do que no ano anterior, quando foram publicadas 818 novas normas. O ano de 2014 já conta com 246 publicações sobre o referido regime tributário, que transfere a determinado contribuinte do ICMS, a responsabilidade pelo recolhimento do imposto que será devido em etapa posterior, promovendo-se assim, a antecipação do pagamento do imposto cujo fato gerador ocorrerá no futuro.
Entre as principais mudanças nas normas do regime estão as alterações de margem de valor agregado, inclusão e exclusão de produtos sujeitos à substituição tributária, novos acordos (protocolos) firmados entre os Estados, adesões, exclusões e mudanças de vigência nos acordos em andamento.
Para o gerente Editorial da IOB, do Grupo Sage, Cléber Busch, “os contribuintes deverão estar constantemente atualizados sobre a legislação interna do Estado de destino das mercadorias, local onde ocorrerão as saídas subsequentes, o que demanda preparo técnico e uma estrutura apropriada nas empresas”.
Busch afirma que para acompanhar a fiscalização cada vez mais moderna e eficaz dos órgãos arrecadadores, que contam com os avanços tecnológicos na emissão de documentos e envio de informações, é necessário que o contribuinte tenha à mão uma ferramenta que consolide todas as informações sobre a substituição tributária de forma confiável e constantemente atualizada.
“O Simulador Tributário, ferramenta criada pela IOB, do Grupo Sage, atende às necessidades dos contribuintes, permitindo a identificação das mercadorias sujeitas ao regime, principalmente em função do termo que está descrito na legislação. Possibilita ao empresário saber, por exemplo, se o ‘pão de especiarias’ inclui o ‘panetone’”, observa Cléber Busch. “O IOB Simulador Tributário proporciona uma resposta segura e ágil, uma vez que os resultados são apresentados em menos de um minuto após a consulta”, ressalta o especialista. Por meio do software, o usuário pode simular as operações de saída dos Estados da Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, sendo que até o final do ano, contemplará todos os Estados do País.
O Simulador Tributário traz ainda a identificação da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM atualizada, uma vez que, a legislação do Estado muitas vezes não está de acordo com a TIPI; identifica os Estados signatários dos Protocolos e Convênios, informa a adesão ou exclusão de Estados; inclusão e exclusão de produtos sujeitos à substituição tributária; faz o cálculo correto do imposto por NCM, alíquota (interna e interestadual) e base de cálculo. E em breve também trará informações sobre benefícios fiscais (isenção, redução de base de cálculo, diferimento, suspensão do ICMS).
O software garante ainda a atualização das normas referentes ao regime de acordo com as publicações dos diários oficiais, na esfera federal e estadual.
Para mais informações sobre o Simulador Tributário, acesse http://www.iobsimuladortributario.com.br.
Números de atos legais publicados sobre Substituição Tributária por Estado:
|
|
2012 |
2013 |
2014 |
|
AC |
3 |
8 |
3 |
|
AL |
40 |
45 |
4 |
|
AP |
33 |
47 |
6 |
|
AM |
23 |
8 |
7 |
|
BA |
16 |
11 |
1 |
|
CE |
21 |
30 |
5 |
|
DF |
32 |
52 |
11 |
|
ES |
9 |
28 |
9 |
|
GO |
39 |
25 |
5 |
|
MA |
15 |
34 |
11 |
|
MT |
56 |
55 |
14 |
|
MS |
18 |
28 |
2 |
|
MG |
84 |
99 |
21 |
|
PA |
8 |
2 |
1 |
|
PB |
20 |
55 |
14 |
|
PR |
22 |
49 |
22 |
|
PE |
49 |
76 |
13 |
|
PI |
7 |
7 |
8 |
|
RJ |
36 |
36 |
10 |
|
RN |
29 |
27 |
4 |
|
RS |
68 |
71 |
19 |
|
RO |
14 |
23 |
4 |
|
RR |
18 |
13 |
3 |
|
SC |
49 |
52 |
16 |
|
SP |
55 |
58 |
16 |
|
SE |
44 |
55 |
17 |
|
TO |
10 |
4 |
0 |
Fonte: IOB, do Grupo Sage
