A partir de 1° janeiro de 2006, a Resolução CFC 1.003/2004 aprovou a NBC T 15 – Informações de Natureza Social e Ambiental, que trata especificamente dos procedimentos para evidenciação de informações de natureza social e ambiental, com o objetivo de demonstrar à sociedade a participação e a responsabilidade social da entidade.
O Balanço Social é um conjunto de informações que demonstra as atividades de uma entidade privada com a sociedade que a ela está diretamente relacionada, com objetivo de divulgar sua gestão econômico-social, e o seu relacionamento com a comunidade, apresentando o resultado de sua responsabilidade social, visando à transparência de suas ações no exercício da responsabilidade social corporativa(RSC), trazendo informações qualitativas e quantitativas. Entende-se por informações de natureza social e ambiental: a geração e a distribuição de riqueza;os recursos humanos; a interação da entidade com o ambiente externo e a interação com o meio ambiente.
Também é chamado pelas organizações de Relatório de Sustentabilidade Empresarial, Balanço Social Corporativo, Relatório Social e Relatório Social-Ambiental. Hoje o Balanço Social busca apresentar publicamente que a organização não somente que gera lucros, mas também está preocupada com as questões sociais, ou seja, com o desempenho social.
O Balanço Social apresenta publicamente que a intenção da organização não é somente a geração de lucros, mas o desempenho social. É um compromisso da responsabilidade para com a sociedade, por meio da prestação de contas do seu desempenho sobre o uso e a apropriação de recursos que originalmente não lhe pertenciam. O Balanço Social é um mecanismo utilizado para a melhoria da imagem das organizações, além de dar transparência às suas atividades de forma a ampliar o diálogo entre elas e a sociedade. Serve também como ferramenta de gestão da responsabilidade social, sendo uma forma de vislumbrar os compromissos estabelecidos sobre a responsabilidade social em direção à sustentabilidade.
Ao se fazer um balanço social, a organização propõe um diálogo diversos públicos envolvidos no negócio da instituição que o adota, tanto os públicos internos quanto externos, além de governo e sociedade. Na sua elaboração é importante que se contenha informações sobre o perfil do organização, histórico, princípios e valores, governança corporativa, diálogo com partes interessadas e indicadores de desempenho econômico, social e ambiental. Deve apresentar um demonstrativo do Balanço Social desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), iniciativas de interesse da sociedade (projetos sociais) e de promoção da responsabilidade social em nível local, nacional e global, entre outros indicadores de desempenho da gestão como geração de riqueza, produtividade e investimentos.
Quantias monetárias que foram investidas na tentativa de trazer retornos à sociedade podem ser encontradas no rol de informações do balanço social, bem como publicações pertinentes aos projetos implantados pela organização na área social, variando conforme o modelo aplicado. Além disto, o balanço social não está restrito a empresas privadas, pois é passível de utilização por organizações sem fins lucrativos, haja vista que pode fazer parte do escopo das políticas internas que a regem, sendo pertinente para ela realizar um demonstrativo de suas ações no âmbito social.
O balanço social pode ter ainda como norteador a incorporação de indicadores de desempenho ou desenvolvimento social, procurando demonstrar a eficiência das estratégias e ações realizadas pela organização. Estes indicadores podem ser indicadores humanos, indicadores físicos e indicadores monetários. E por meio desses indicadores, pode-se estabelecer uma relação de elementos de engajamento social, no sentido de apresentar uma análise do bem-estar dos indivíduos externamente ou internamente a organização; quadros de Gestão Social, dispondo sobre resultados obtidos pela organização, de modo regional ou global; indicadores sociais, permitindo a avaliação dos resultados planejados e os realmente alcançados.
Há um debate também sobre a necessidade ou não de tornar os balanços das empresas obrigatórios e regulados. Os defensores de uma maior regulação dos balanços sociais alegam duas razões principais. A primeira é que a parte interessada (stakeholders), além dos acionistas, tem pouco poder de pressão para demandar que certas informações sejam passadas de forma correta, e muitas vezes suas demandas por determinados tipos de informações são ignoradas pelas empresas ou pelas auditorias especializas. A segunda razão é que o nível de qualidade dos balanços divulgados não é satisfatório. Em alguns países como França e Portugal, desenvolveram formas de regular os balanços sociais. No Brasil, a publicação do balanço social não está regulamentada, porém, alguns projetos de lei ou regulamentação que tratam do balanço social têm tramitado nas esferas federal, estadual e municipal.
Fonte: Escola Aberta do Terceiro Setor
