Incentivo aos investidores

Recentemente o governo anunciou um pacote de medidas para estimular o mercado financeiro e incentivar as pequenas e médias empresas a abrirem capital. A principal decisão é a isenção do Imposto de Renda sobre os ganhos de investimentos em ações de empresas que faturem até R$ 500 milhões ao ano ou que tenham valor de mercado de até R$ 700 milhões. Hoje, apenas 11 empresas desse porte atuam na bolsa e a alíquota do imposto sobre os ganhos é de 15%. A isenção para o investidor vigorará até 2023.

Espera-se que este novo cenário possa viabilizar a captação de companhias de médio porte, além de atrair novos investidores pessoa física. Segundo a BM&FBovespa, a expectativa é de que 15 mil empresas possam negociar as suas ações na bolsa, a partir destes incentivos. Além da perspectiva de crescimento da base de investidores, o mercado de capitais é, para essas empresas, uma alternativa barata de capitalização, já que os financiamentos convencionais têm custos muito elevados, especialmente em um momento de alta das taxas de juros, como o que vivemos na atualidade.

No entanto, a iniciativa, mesmo sendo vista com bons olhos, não deve ser suficiente para alavancar substancialmente a quantidade de clientes pessoa física investindo em ações. O fraco crescimento econômico dos últimos anos está impactando nos resultados das companhias de capital aberto e, consequentemente, remunerando de maneira insatisfatória os acionistas. A falta de educação financeira é, também, uma importante barreira que acaba por afastar aqueles que pouco conhecem sobre este universo e não conseguem identificar as boas oportunidades de negócios deste mercado.

Outra medida de incentivo é a que prevê o lançamento dos ETFs (Exchange Traded Funds) de renda fixa, que, certamente, devem consolidar-se como uma boa alternativa de investimento, até mesmo se comparados ao Tesouro Direto e aos fundos de renda fixa. Além das baixas taxas de administração que deverão ser praticadas, os ETFs de renda fixa terão a isenção da cobrança do come-cotas semestral, que é a incidência do Imposto de Renda que ocorre nos meses de maio e novembro sobre os rendimentos dos fundos de renda fixa tradicionais.

Com a medida, a alíquota do imposto irá variar de 15% a 22,5%, de acordo com o prazo médio da carteira que compõe o fundo.
Independentemente da eficácia, que só poderá ser auferida ao longo do tempo, as medidas do governo são relevantes para estimular e facilitar o acesso a novos produtos, principalmente às pessoas físicas. Além do que já foi divulgado, novos estímulos ainda devem ser apresentados nos próximos dias, como a proposta para facilitar o recolhimento do Imposto de Renda em ações.

 Por Emerson Magalhães