O Sistema FIRJAN, a CEAT - Comissão Especial de Assuntos Tributários da
OAB-RJ e a CDT/CFOAB - Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB promovem, no dia 5 de agosto, evento que irá debater as alterações promovidas pela Lei nº 12.973/14, conversão da Medida Provisória 627.
Especialistas tratarão dos impactos da nova lei na apuração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, Contribuição para Programa de Integração Social - PIS e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS; do novo tratamento tributário do ágio e da tributação dos lucros auferidos no exterior por pessoas jurídicas e físicas.
O evento será transmitido ao vivo com possibilidade de perguntas para as Representações Regionais FIRJAN/CIRJ e Comissões Municipais FIRJAN/CIRJ de Itaguaí, Macaé, Três Rios e Pádua. Inscrições limitadas e gratuitas pelos telefones: 0800 0231 231 ou 4002 0231.
Serviço:
5 DE AGOSTO | 9h30min às 17h Local: Sede do Sistema FIRJAN Av. Graça Aranha, 1, 2º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ
PROGRAMAÇÃO 9h30 | Abertura Representante do Sistema FIRJAN; Maurício Faro, Presidente da CEAT-OAB/RJ; Gilberto Fraga, Vice-Presidente da CEAT-OAB/RJ e Jean Cleuter Simões Mendonça, Presidente da CDT/CFOAB
9h45 | Principais alterações na apuração do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS promovidas pela Lei 12.973 Expositores: Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva, Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil Paulo Henrique Pêgas, Professor do Instituto de Pesquisas e Estudos Contábeis do Rio de Janeiro - IPEC/RJ Mediadora: Cheryl Berno, Gerente-Jurídica Tributária do Sistema FIRJAN, ex-Conselheira do CARF e do Conselho do Estado do Rio de Janeiro e membro da CEAT
Debate| 30 minutos
12h30 às 13h30| Intervalo para almoço
13h30 | Tributação dos lucros auferidos no exterior por pessoas jurídicas e físicas Expositores: Carlos Pelá, Conselheiro do CARF e Diretor da FEBRABAN Moisés de Sousa Carvalho Pereira, Procurador da Procuradoria da Fazenda Nacional Mediador: Gustavo Henrique Vasconcelos Ventura, Vice-Presidente da CDT/CFOAB Debate| 15 minutos
14h45 | Novo tratamento tributário do ágio e do valor justo dos investimentos Expositores: Paulo Riscado, Procurador da Procuradoria da Fazenda Nacional Roberto Quiroga Mosquera, Professor da USP Mediador: Eduardo da Rocha Schmidt, ex Conselheiro do CARF e membro da CEAT-OAB/RJ
Debate| 15 minutos
16h30 | Encerramento
Fonte: CRC - RJ
