Na ação verificou-se também que o trabalho de orientação gerou resultado na proteção do consumidor, pois em 159 municípios onde foi realizada a fiscalização após a ação educativa o percentual de estabelecimentos com inadequações reduziu para 33%. Do total de 5.031 estabelecimentos fiscalizados, 1.676 foram autuados por não corrigirem a inadequação constatada anteriormente.
Orientação ao fornecedor é uma ação voltada à educação e conscientização dos fornecedores em relação aos direitos assegurados aos consumidores pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor, em especial quanto à informação clara e adequada de preço nos produtos expostos à venda.
Um dos principais objetos de auxílio no trabalho de orientação aos fornecedores, a cartilha sobre afixação de preços (veja aqui) foi preparada a partir de dúvidas dos próprios comerciantes e conta com explicações como a forma em que a informação do preço deve estar exposta no estabelecimento, como afixar os preços por código de barras, cuidados durante a montagem, rearranjo ou limpeza da vitrine e da loja e condutas proibidas, dentre outras.
Por Angela Crespo
Fonte: Diário do Comércio - SP