A sonegação fiscal no Brasil já atingiu R$ 318,6 bilhões esse ano. Em todo o acumulado de 2013, a cifra foi de R$ 415,1 bilhões, valor que representa mais de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e é suficiente para a aquisição de quase 5,2 mil ambulâncias equipadas e 3 milhões de ônibus escolares. Parte dessa cifra, alertam especialistas, se deve à alta carga tributária do país, cujo montante, levando-se em conta os impostos cobrados pelas três esferas, atingiu R$ 1,036 trilhão em 2014.
Tanto o valor da sonegação quanto o da carga tributária desse exercício foram medidos por equipamentos que usam a mesma metodologia: o impostômetro, instalado no Centro de São Paulo e mantido pela associação comercial daquele estado, e o sonegômetro, administrado pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). Na prática, este último é um painel acoplado a um caminhão baú.
Trata-se, portanto, de um equipamento itinerante e que, hoje e amanhã, estará na Praça Afonso Arinos, no Centro de Belo Horizonte. Os dias coincidem com um evento em que especialistas discutirão assuntos relacionados à reforma tributária. Os seminários ocorrerão no prédio do curso de direito da Universidade Federal de Minas Gerais, na Afonso Arinos, onde será lançada uma campanha em defesa do imposto justo.
“Iremos colher assinaturas para a modificação (da alíquota) de tributos, como o Imposto de Renda. A vida do país, das empresas e do cidadão passa pelo sistema tributário. A carga tributária no Brasil é alta e queremos discuti-la. Iremos encaminhar as assinaturas ao Congresso Nacional”, disse Luiz Sérgio Soares, presidente do Sindicato dos Auditores da Receita Federal em Belo Horizonte.
Os organizadores do evento vão aproveitar o encontro de especialistas para lançar o isentômetro. Quem explica é o próprio Luiz Sérgio: “Os três níveis de governo concedem isenções fiscais sem estudos científicos, o que gera desequilíbrio financeiro. Queremos criar grupos de trabalho para discutir o sistema tributário, aduana, Previdência e trabalho.” Ele acrescenta: “É preciso recuperar a característica de sistema que a tributação no país perdeu; garantir a competição leal entre os agentes econômicos e – pela racionalização – diminuir os custos das obrigações acessórias para o cidadão pagar os tributos”.
NO BOLSO O taxista Rogério Ribeiro não é especialista no assunto, mas ele sabe o peso dos impostos no Brasil: “É elevadíssimo”. Chofer há 23 anos, ele lamenta o quanto gasta com gasolina, um dos principais insumos de seu trabalho. “Antigamente, 20% do que eu ganhava com as corridas ia para quitar o combustível. Agora, vão de 30% a 40%. Os impostos poderiam ser menores no Brasil. Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) calculou que o peso dos impostos embutidos no preço do combustível na bomba, em nível nacional, é de 53%.
Para Luiz Sérgio, a redução da sonegação é uma medida que permitirá ao governo reduzir a carga tributária. O também taxista Antônio Lúcio torce para que esse dia chegue logo: “Porque os impostos no Brasil custam os olhos da cara. Não vejo o retorno dos impostos. O pior é a tributação indireta, como pedágios nas estradas, planos de saúde”.
Paulo Henrique Lobato
Fonte: EM.com
