Mais de 80% dos grandes estabelecimentos da capital paulista não possuem licença para funcionar. Essa é a conclusão da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Alvarás na Câmara Municipal.
O foco da apuração dos vereadores foram os chamados locais de reunião, estabelecimentos com capacidade de reunir mais de 250 pessoas.
A investigação encontrou falta de segurança e indícios de corrupção e ineficácia na fiscalização das licenças de casas noturnas, bares, restaurantes e casas de show.
A cidade tem cerca de 250 locais com autorização para abrigar mais de 250 pessoas, segundo o site da prefeitura.
O levantamento do percentual de locais sem licença foi feito com base em uma amostra de cerca de 900 empreendimentos suspeitos fiscalizados por meio de ofício e informações dos supervisores de licenciamento.
O relator da CPI, vereador Ricardo Nunes (PMDB), diz que a falta de regularização vai de pequenos negócios aos grandes empreendimentos.
O vereador Adilson Amadeu (PTB) afirmou ter ido a mais de 50 estabelecimentos, sem encontrar locais com os documentos necessários. "Locais com registro de lanchonetes são casas de swing."
FACILIDADES
O relatório afirma também que empresas indicadas pelos próprios fiscais oferecem facilidades na retirada de alvarás.
Os vereadores fazem críticas à empresa municipal que faz o processamento de dados, a Prodam. Para eles, a empresa não consegue conectar os sistemas de fiscalização e licenças.
Os vereadores cobram uma auditoria independente na Prodam e propõem uma parceria com bombeiros para emissão de alvarás, por meio da operação delegada.
O secretário municipal de Governo, Chico Macena (PT), afirma que a maioria dos problemas constatados já estavam sendo encaminhados.
"Estamos integrando os processos e banco de dados. A ideia é ter um 'superpoupatempo' para integrar todos os órgãos para tirar desde a abertura de empresa a licença de funcionamento", disse.
Por Artur Rodrigues
Fonte: Folha de S.Paulo
