A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) realizou um levantamento sobre os impactos da desoneração da folha de pagamentos no setor industrial, que, segundo a entidade, resultaram na manutenção do nível de emprego e na elevação da massa salarial. A análise dos dados contradiz o estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), no qual alega falta de benefício aos trabalhadores com a medida adotada pelo governo em 2011.
A Fiergs sustenta que o trabalho realizado pelo Sindifisco apresenta distorções. Conforme documento encaminhado pelo presidente da entidade, Heitor José Müller, à presidência do Sindifisco Nacional, “as medidas que visam garantir a sobrevivência dos setores produtivos, mesmo que sejam insuficientes para a expansão das empresas, merecem a devida consideração ao menos por manter o nível de atividade, o número de empregos e, por conseguinte, a geração de renda”.
A indústria, destacou Müller, é o setor da economia que mais paga impostos proporcionalmente ao que produz e vem sendo fortemente afetada por diversos fatores que impactam seus custos. Já o resultado fiscal do governo é fruto da ampliação dos seus gastos.
Confira abaixo as considerações da Fiergs:
ADOÇÃO DA MEDIDA
A Lei 12.546/2011, que trata da primeira medida de desoneração da folha de pagamentos, tem data em 14 de dezembro de 2011. A medida contemplou os seguintes setores: Têxtil, Confecções, Couro e Calçados, Móveis, Plásticos, Material Elétrico, Autopeças, Ônibus, Naval, Aeronáutico e Bens de Capital Mecânico.
Primeiramente, não faz sentido comparar faturamento, emprego e rendimento real a partir de janeiro de 2011. Portanto, a comparação deve ser feita a partir de janeiro de 2012.
Vale ressaltar que a medida foi aplicada, inicialmente, num número pequeno de setores. Um grupo maior de segmentos industriais passou integrar o programa apenas em 2012.
Setores da indústria de transformação contemplados posteriormente, em 2012: Alimentos, Papel e Celulose, Produtos Químicos, Farmacêuticos, Minerais não Metálicos, Produtos de Metal e Produtos Diversos. Os setores contemplados representam pouco mais da metade da produção da indústria nacional. 56,6% do PIB do setor.
Mas isso não significa que todas as empresas dos setores desonerados foram contempladas pela medida. As empresas que estão registradas no Simples, por exemplo, não foram afetadas pela medida.
PRODUÇÃO E EMPREGO
Os dados utilizados na reportagem não consideram o ajuste sazonal, condição fundamental quando se compara indicadores em meses diferentes (como janeiro de 2011 com abril de 2014).
Assim, realizando-se o ajuste da sazonalidade e considerando o período correto (a partir de janeiro de 2012), bem como a mesma base de dados (Indicadores Industriais da CNI), nota-se que os indicadores para o total da indústria de transformação se comportaram de maneira muito diferente do exposto.
BRASIL (Janeiro de 2012 a Junho de 2014):
A produção industrial caiu 5,7%. (Fonte: IBGE/PIM)
Isso sinaliza que a desoneração da folha de pagamentos não foi suficiente para que o setor retomasse o nível de atividade. Aliás, não foi suficiente nem mesmo para que se pudesse manter o nível da produção.
O faturamento real caiu 2,0%.
Mesmo com essas dificuldades, a indústria não dispensou trabalhadores no período:
O emprego aumentou 0,2%.
A massa real de salários expandiu 6,9%.
O rendimento médio real aumentou 6,8%.
O RESULTADO FISCAL DO GOVERNO É FRUTO DA AMPLIAÇÃO DOS GASTOS
Diferente do afirmado na matéria, as receitas previdenciárias não sofreram redução, tendo passado de R$ 304,4 bilhões em 2011 para R$ 331,9 bilhões em 2013, o que representa um aumento de 9,0%, já descontados os efeitos inflacionários.
O baixo resultado primário do Governo decorre, sobretudo, da expansão dos gastos públicos, que continuaram aumentando mesmo com o arrefecimento da atividade econômica, que reduz a capacidade de arrecadação do Governo.
Na década passada, os gastos públicos representavam, em média, 16,4% do PIB.
Esse percentual vem aumentando gradativamente desde 2011, tendo alcançado 19,1% no primeiro semestre de 2014.
A INDÚSTRIA É O SETOR MAIS ONERADO PELA CARGA TRIBUTÁRIA
Em estudo realizado em 2010, a Fiesp mostra que a carga tributária incidente na indústria de transformação brasileira é a maior entre os setores da economia, levando em consideração o total de riqueza gerada por cada um desses.
Entre 2005 e 2009, a média da carga tributária da indústria de transformação em relação ao PIB do setor foi de 59,8%, valor 2,24 vezes maior que a média de todas as atividades econômicas no mesmo período, de 26,7%.
Para cada R$ 1,00 arrecadado, a indústria produz R$ 1,67, valor bastante inferior ao do comércio (R$ 2,91) e a agropecuária (R$ 22,12).
Considerando o total arrecadado pelo Setor Público, a indústria de transformação é o segmento que mais contribui em termos absolutos.
Ainda na média do período entre 2005 e 2009, a categoria respondeu por 37,2% do total, valor que representa o dobro da segunda colocada (comércio, com 15,2%
Fonte: Jornal do Comércio - RS
