Vislumbra-se um novo cenário após a eleição do futuro governador do estado do Rio Grande do Sul, a quem desejamos muito sucesso em sua gestão. No segmento do comércio varejista, há um clima de otimismo, especialmente pela possibilidade de um panorama renovado. Por outro lado, é importante que o governador eleito analise com carinho a situação da cobrança da Difa, ou Imposto de Fronteira.
É de conhecimento geral, senhor governador, que é preciso estimular a competitividade da indústria, mas sem onerar o pequeno varejista, que paga a diferença de alíquota no 20º dia do segundo mês após a compra da mercadoria. Porém, na maioria das vezes, esta mercadoria ainda não foi comercializada. Resultado: é recolhido o tributo sem que o caixa do estabelecimento tenha sido abastecido. Faz-se necessário ressaltar que o pequeno comerciante compra fora do Estado não por opção, mas, sim, porque o consumidor vai atrás de marca, preço, necessidade e qualidade. Por não haver opções na indústria gaúcha, é obrigado a comprar de fornecedores além-Rio Grande. O objetivo do Simples é oportunizar aos empreendedores competitividade e menos burocracia para torná-los aptos a crescer no cenário econômico brasileiro. Os efeitos que o Imposto de Fronteira geram no pequeno comerciante são: endividamento, desemprego e encerramento das atividades empresariais. Temos a convicção de que, mantidas as atuais condições, o pequeno varejo seguirá o mesmo caminho da indústria gaúcha, ou seja, a impossibilidade de competir com outros estados.
As empresas optantes do Simples reduziram o faturamento em 47,51% nos últimos quatro anos, conforme dados da Secretaria da Fazenda, caindo de R$ 609 milhões em 2008 para R$ 412 milhões em 2012, já deflacionados. O Rio Grande do Sul está acabando com seu pequeno empreendedor. Acabando com o pequeno varejo, no dia seguinte acabamos com a pequena indústria regional que se alimenta desse varejo. Não podemos onerar o micro e pequeno varejista, um dos principais empregadores do Estado! Vamos buscar o fim da diferença de alíquota que é cobrada apenas no Rio Grande do Sul entre todos os demais estados da região Sul do Brasil. A alíquota que repassa para o consumidor gaúcho um incremento de custo que varia de 5% a 13%.
Por Remi Scheffler
Fonte: Jornal do Comércio - RS
