Grandes empreendimentos que se espalharam em regiões do País, incluindo o Estado, nas últimas décadas e o avanço das tecnologias de comunicação geram impactos à mão de obra. Efeitos entre positivos, como a ampliação de vagas e escolaridade, e negativos, de menores salários a jornadas ainda excessivas, exigem maior atuação de organizações sociais, como sindicatos, apontam especialistas que estudam o mundo do trabalho e que estiveram reunidos entre quinta-feira e sexta-feira em Porto Alegre. Uma das preocupações é dimensionar e compreender o efeito de modelos como o da globalização para bilhões de trabalhadores pelo nos próximos anos.
O terceiro seminário nacional do Fórum Futuro do Trabalho, promoção do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) com apoio de Dieese e Fundação de Economia e Estatística (FEE), mobilizou cerca de 20 pesquisadores de universidade de todo o País em destrinchar temas como trabalho formal e informal, por conta própria e precário, em casa, nas ocupações da chamada economia criativa e as regulações e horas de trabalho diárias de homens e mulheres, além de efeitos para a saúde.
O diretor do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Nacional de Brasília (UNB), o sociólogo Sadi Dal Rosso, citou que a chamada jornada excessiva (além do número de horas previstas em lei) que em relatórios da Organização Internacional do Trabalho (OIT) atingiriam 22% dos empregos formais em 54 nações (614 milhões de trabalhadores entre 2,8 bilhões), era verificada em 22% dos contratados em 2010 no Brasil, segundo o Censo. “Reduzimos frente aos 35% de 2000, mas em 2013 nos igualamos aos 22% do panorama global”, atenta o diretor do instituto da UNB. Pelo mundo, o especialista observa que mesmo nações desenvolvidas revelam alguns segmentos com aumento de jornada.
“Mesmo que tenhamos redução no Brasil, a jornada excessiva continua sendo um problema, pois afeta mais de 21 milhões de pessoas que trabalham em condições eticamente intoleráveis”, reflete Dal Rosso. A porção majoritária que se enquadra no tempo legal, de 44 horas semanais pela legislação brasileira e para a maior parte das ocupações, não implica menos esforço. “Reduz-se a jornada, mas eleva-se, pela via da gestão, o grau de intensidade laboral”, diagnostica o sociólogo da universidade de Brasília.
Na mão de obra feminina, amplia-se o tempo de trabalho no emprego, mesmo que a jornada mantenha-se em casa. Isso se verifica pela extensão da meia jornada para dedicação mais próxima do tempo integral. O especialista detectou ainda que um maior número de horas é mais comum em segmentos como ocupações domésticas, transportes, comércio, reparação de veículos e máquinas, agropecuária e construção civil.
Parte da manutenção do trabalho excessivo, lembrou Dal Rosso, deve-se à indefinição sobre a proposta de redução da jornada para 40 horas semanas o setor privado, prevista na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231, que tramita no Congresso Nacional desde 1995. “A modernidade e o processo civilizatório falharam com respeito ao sonho de excluir dos locais de trabalho as jornadas entendidas como socialmente excessivas”, conclui o diretor do Instituto de Ciências Sociais. “Ter um a cada cinco trabalhadores nessa condição revela-se uma derrota do gênero humano em uma de suas grandes esperanças.”
Atração de investimentos ignora as consequências para trabalhadores
O caso recente do fechamento com demissão a ser sacramentada de quase mil trabalhadores da unidade da Iesa Óleo e Gás, principal empreendimento do prometido polo naval de Charqueadas, é um caso típico de movimento de investimentos regionais que ignoram o efeito social, principalmente para a mão de obra. O professor e sociólogo do Departamento de Sociologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) José Ricardo Ramalho defende que o impacto aos trabalhadores desse tipo de alocação sejam incluídos no debate sobre a atratividade e reais benefícios dos empreendimentos. Segundo o professor, governos e representantes locais costumam prometer dez a 20 vezes mais benesses que efetivamente o projeto vai gerar.
Ramalho estuda esse tipo de investimento, que é propagado como fonte de desenvolvimento, em diversas regiões – da siderurgia, no Norte, a clusters automotivos no Sudeste. O sociólogo confirma que vantagens comparativas, como menor custo de mão de obra, é um dos motivos para a disseminação das fábricas, dentro também da lógica de multiplataformas globais que as companhias estrangeiras firmaram nas décadas recentes. Ele confrontou salários e aponta que metalúrgicos da região do ABC, maior polo no País, recebem um terço a mais que os colegas nos polos surgidos nas últimas duas décadas.
O Estado tem sido alvo de políticas de atração, com o complexo da General Motors em Gravataí, no fim dos anos de 1990, e mais recente a febre do polo naval em Rio Grande e também no polo do Jacuí. Outro sintoma desse fluxo nas regiões é o trabalho temporário e migrante, presente na construção civil e até nas encomendas de plataformas para o pré-sal. Essa situação coloca em contato trabalhadores das regiões e de diversos pontos do País e não há legislação que regule isso, alerta Ramalho. Uma greve geral durante a construção da hidrelétrica de Jirau-Santo Antônio pautou a ideia de um acordo nacional. “Não dá para impedir o fluxo, mas é importante a formalização”, opine o sociólogo.
Para Ramalho, a atração e como são implantados os grandes investimentos passam pelo tipo de desenvolvimento que o País quer. O sociólogo ressalta que o modelo só faz sentido se gerar enraizamento e aplicação de recursos nas regiões. “O modelo de só explorar e retirar recursos e ir embora tem de ser contestado.” O professor da UFRJ aposta que as localidades podem atuar mais e demandar mais nesses processos. “A lógica dos investimentos têm sido em geral de atender aos interesses das empresas, o que significa satisfazer o lucro do acionista”, endereça o sociólogo. Ramalho observa que há espaços para buscar avanços, pois a maior integração de unidades de multinacionais permite contato de funcionários no Brasil com outras regiões, o que fomentaria a busca por melhorias nas relações de trabalho.
Por Patrícia Comunello
Fonte: Jornal do Comércio - RS
