O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, que elabora o "impostômetro", criou um novo indicador mensal para medir o avanço da arrecadação frente a outros números da economia brasileira.
Felipe Peroni
Segundo o cálculo do IBPT, a arrecadação vem aumentando em ritmo bem acima do crescimento e da inflação. De 2001 a 2010, a arrecadação de impostos cresceu 264,5%. Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), que mede a inflação oficial, avançou 89,81% no mesmo período.
Com isso, o instituto desenvolveu o conceito de inflação tributária: o percentual de aumento de arrecadação acima do IPCA, que mede o aumento real do peso dos impostos. Nos últimos 10 anos, esse aumento foi de 92%.
Nesses 10 anos, em 2010 houve o segundo maior crescimento de arrecadação, a 17,8%. No ano passado, a inflação tributária foi de 5,9%, segundo a pesquisa.
A intenção do novo indicador é ser uma forma de denúncia do aumento indiscriminado da receita estatal. "A arrecadação causa estranheza quando a gente compara com o crescimento da inflação e do PIB", afirma Gilberto Luiz do Amaral, coordenador da pesquisa.
A pesquisa mostra que a arrecadação cresceu também acima do PIB nominal: nos últimos 10 anos o PIB avançou 212% em valores correntes. Segundo o economista, esse aumento das receitas do governo provoca distorções.
"O imposto entra no cálculo do PIB, porque integra o preço das mercadorias, e acaba inflando esse número".
Amaral explica que o principal fator que afeta as contas nacionais é a múltipla incidência de diferentes impostos nos mesmos produtos, gerando efeito cascata.
Com isso, a alíquota de um tributo tem efeito sobre a base de cálculo dos outros, sistema que, segundo o economista, é "único no mundo". Na Europa, por exemplo, a existência de um imposto único sobre os bens e serviços evita essa distorção.
O pesquisador alerta que este ano a inflação tributária deve continuar alta. "O governo trabalha todo ano com aumento real de arrecadação, acima da inflação e do PIB", explica. Segundo o instituto, após o recorde de arrecadação em 2010, de R$ 1,27 trilhão, a estimativa para 2011 é de uma receita de R$ 1,4 trilhão.
Gastômetro
Para complementar essa pesquisa, o instituto está elaborando um outro indicador que deverá ser lançado no meio do ano: o "gastômetro". O objetivo será acompanhar o avanço da despesa pública.
"Segundo nossas previsões, além da arrecadação crescer acima da economia, o gasto cresce bem acima da arrecadação", revela. Para o economista, a qualidade do gasto é duvidosa. "A arrecadação cresce todo ano, mas para onde vai o dinheiro?", questiona.
Fonte: Brasil Econômico
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