O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sinalizou ontem, em um encontro com jornalistas, para possíveis ajustes na cobrança de impostos federais. Mais especificamente, deixou nas entrelinhas que o Governo pode aumentar o Imposto de Renda dos prestadores de serviços que recebem como pessoa jurídica.
Vejam a abordagem de Joaquim Levy acerca da questão: “Há alguns mecanismos que até levam à diminuição no número de pessoas que pagam Imposto de Renda, na medida em que sua renda é estabelecida no âmbito de empresas. Empresas pessoais”... “Há casos egrégios (de extrema importância) que permitem que as pessoas acabem com a tributação de 4% a 5% ao invés de 27,5%”.
Em resumo, caso prossiga a intenção explicitada pelo ministro Levy, uma parte da classe média, que foi estimulada pelo próprio Governo a abrir empresas pessoais prestadoras de serviço, terá mais uma fatia de sua renda (que, nesse caso, costuma ser o “salário”) abocanhada pela Receita. Não há dúvida quanto ao teor polêmico da proposta.
O surgimento dessas empresas pessoais foi um dos mecanismos encontrados pelo mercado para baratear os custos das empresas contratadoras. Concomitantemente, o entendimento do Governo é que se tratava de uma alternativa justa para manter os níveis de contratações.
Se por um lado o formato gera alívio no custo das empresas, o setor público também se beneficia com a contratação de prestadores de serviço por fora da CLT. Afinal, esse profissional que aderiu à modalidade não tem direito a benefícios que também oneram o Estado.
Além da possível injustiça tributária, o aumento do valor do Imposto de Renda das pessoas jurídicas de prestadores de serviço pode estimular a informalidade. No fim das contas, a classe média (sempre ela) seria a camada social mais prejudicada caso se concretize a medida sinalizada pelo ministro.
Aumento de impostos em um País que não consegue dar o devido retorno aos cidadãos em serviços públicos de qualidade já é bastante questionável. Mais ainda quando esse País se vê metido em um imenso poço de corrupção. Corrupção esta que é financiada pelos impostos, que, em grande medida, são bancados pela classe média.
Fonte: O povo
