O Governo Federal estuda a revisão - para cima - das alíquotas de imposto para empresas e prestadores de serviços que aderiram ao Simples Nacional. A medida é criticada pelos empreendedores e, segundo o consultor financeiro Daniel Schnaider, do SCAI Group, a revisão da tributação não é a melhor solução para a recuperação das contas públicas, pois penaliza o microempreendedor individual, encarece o custo Brasil e afasta o desenvolvimento de novos empreendedores de que o país tanto necessita.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que deve rever a situação de profissionais que têm renda por meio de microempresa individual, pagando entre 4% e 5% de Imposto de Renda em vez dos 27,5% cobrados de trabalhadores registrados. Segundo o ministro, essa será a prioridade no que se refere à cobrança do IR.
De acordo com Schnaider, essa medida traria vários impactos negativos. “O microempreendedor assume um negócio de risco, pois não tem nenhuma das garantias previstas na CLT. Isso também não é justo com quem já tem contratos de longo prazo e terá que absorver os novos impostos sem repassar a diferença. O Governo Federal acertou quando passou a apoiar o microempreendedor, diminuindo sua carga tributária para que sobrasse recursos e ele investisse em seu negócio, gerando trabalho e renda. Mas agora sinaliza que pode voltar atrás”, narra Schnaider.
Schnaider explica que uma alternativa melhor para a recuperação das contas do Governo seria mudar as prioridades fiscais, incentivando mais os setores produtivos e de infraestrutura, de forma a acelerar o crescimento da iniciativa privada e, com ela, a criação de postos de trabalho. Essas medidas trariam, no longo prazo, o retorno esperado para a economia brasileira. Mais negócios, mais impostos a serem pagos, este deveria ser o raciocínio", defende Daniel Schnaider.
De acordo com um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, a arrecadação tributária cresceu muito mais que o PIB brasileiro nos últimos dez anos. De 2002 a 2012, a arrecadação avançou 231% contra os 197% de crescimento do PIB. "Esse é mais um indicador de que não se justifica aumentar uma das maiores cargas tributárias do mundo", reitera Schnaider.
Fonte: Administradores
