A arrecadação do governo federal em janeiro caiu 5,44 por cento em relação a igual período do ano passado, atingindo 125,282 bilhões de reais, o pior resultado para o mês desde 2012, refletindo o desempenho ruim da economia brasileira.
Dados divulgados pela Receita Federal nesta quarta-feira mostram que a redução nos pagamentos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) afetou negativamente a arrecadação do governo em 4,4 bilhões de reais em janeiro.
Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros do Fisco, Claudemir Malaquias, as empresas estão arrecadando menos em função do desaquecimento da economia e isso pode ter influenciado a não antecipação do pagamento da primeira cota do Imposto de Renda para janeiro, uma vez que o pagamento pode ser feito até março.
"A arrecadação fica prejudicada em janeiro pelo pagamento da primeira cota do IRPJ, algo que fica a rigor do contribuinte", afirmou Malaquias, a jornalistas. "O contribuinte pode antecipar o pagamento, ou não".
O governo conta com a melhora do desempenho da arrecadação de impostos e contribuições este ano, após a queda real de 1,79 por cento registrada no ano passado, mas a atividade econômica persistentemente baixa é um entrave à reversão desse quadro.
Nessa linha, Malaquias afirmou ainda que o desempenho cambaleante da economia brasileira voltou a afetar o dado em janeiro, mas evitou traçar estimativas para o comportamento da arrecadação no resto do ano.
"O desaquecimento da economia está sendo refletido na arrecadação... É certo que o comportamento da arrecadação tem aderência da atividade econômica", disse, acrescentando que uma vez que os indicadores melhorem, a arrecadação também deve subir.
Outro fator que impactou o mês foram as desonerações, que representaram uma perda na arrecadação de 10,2 bilhões de reais ante 8,1 bilhões de reais em igual mês de 2014.
No entanto, as estimativas para a economia não mostram sinais de melhora. Pesquisa Focus divulgada pelo Banco Central na segunda-feira mostrou que os economistas de instituições financeiras estimam retração de 0,50 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) este ano.
Essa projeção é mais um sinal ruim para o governo, que conta com a recuperação da receita tributária para cumprir a meta de superávit primário equivalente a 1,2 por cento do PIB, o que se torna mais difícil em ambiente de retração.
Para recompor as receitas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já anunciou um conjunto de medidas, entre as quais o retorno da cobrança da Cide sobre combustíveis, do PIS/Cofins sobre produtos importados e a volta do IOF em operações de crédito de pessoas físicas.
De acordo com Malaquias, a volta desses tributos só terá efeitos na arrecadação a partir de fevereiro.
Outras medidas também estão em estudo abrangendo o PIS/Cofins. Em termos gerais, o governo brasileiro trabalha em um plano de ajuste fiscal de cerca de 80 bilhões de reais que vai além de cortes de gastos, em tentativa de atingir a meta fiscal deste ano.
Fonte: Reuters
