SÃO PAULO – Contribuições para a Previdência Social e o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) foram os tributos que mais tiveram aumento na arrecadação como proporção do PIB (Produto Interno Bruto) entre os anos de 2005 e 2010.
A estimativa foi elaborada pelo mestre em finanças públicas pela FGV (Fundação Getulio Vargas), Amir Khair, que projetou os ganhos do Governo nas três esferas: federal, estadual e municipal.
De acordo com os dados, enquanto em 2005 as contribuições para a Previdência Social representavam 5,05% do PIB, em 2010, essa proporção passou para 5,74%, o que remete à maior formalização do mercado de trabalho. O IOF, por sua vez, passou de 0,28% para 0,72% no período, por conta de majorações da alíquota promovidas pelo governo.
De forma geral, em 2005 e em 2010, a arrecadação total de tributos sobre o PIB – medida da carga tributária - representou 33,33%, o que remete à estabilidade, já que outros tributos fizeram pressão para baixo. A metodologia adotada para o cálculo da carga tributária é a da Receita Federal.
Cada tributo
Outro destaque de arrecadação no período foi o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que passou de 1,50% para 1,71% como proporção do PIB de 2005 para 2010.
O imposto de renda teve uma leve retração, de 1,80% para 1,75%, assim como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que passou de 1,17% para 1,06%. A CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira), que foi extinta, representava 1,36% do PIB em 2005.
Quando analisados os tributos estaduais, o IPVA (Imposto sobre a Propriedade e Veículo Automotor) teve aumento de 0,49% para 0,59% na representatividade da arrecadação sobre o PIB no período analisado.
Na esfera municipal, o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) teve uma ligeira queda, de 0,43% para 0,41%.
Outro estudo
A análise da carga tributária do professor leva em consideração dados oficiais sobre a arrecadação tributária e o PIB.
Fonte: Info Money
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