O possível fim do benefício fiscal dos juros sobre capital próprio nas empresas, como forma de contribuir com o ajuste fiscal do governo, afetaria em cheio as melhores pagadoras de dividendos do mercado, mostram relatórios do BTG Pactual e do Citibank.
Hoje, as empresas costumam distribuir lucros aos acionistas na forma de dividendos ou de juros sobre capital próprio.
Os dividendos são uma parte dos lucros, já descontados todos os impostos, que é separada e paga ao acionista, sem tributação.
Já o juro sobre capital próprio é uma remuneração dada voluntariamente pela empresa ao acionista como se fosse um pagamento de um empréstimo. A empresa paga um juro pelo uso do capital do investidor.
Esse juro pode ser descontado do lucro e reduz o imposto a pagar da companhia. Por isso, muitas distribuem boa parte do lucro na forma de juros sobre capital, para pagar menos imposto de renda.
Em compensação, o investidor paga imposto ao receber o juro sobre capital. Para limitar abusos de planejamento tributário, a Receita limitou o valor que as empresas podem distribuir de juros sobre capital anualmente. Mas, agora, o governo pode acabar com o benefício, com impactos para o acionista.
Na avaliação do BTG Pactual, as companhias que pagam mais dividendos poderão ter um grande impacto negativo em sua receita líquida e no valor do grupo.
Os negócios mais atingidos pela mudança seriam Ambev, Vale, Petrobras e bancos. Com as novas regras, o recuo médio de lucro e preço-alvo das ações seria de 7% em 2015.
Nesse quadro, Porto Seguro perderia 16%, seguida por Ambev (14%), Vale (14%), Linx e Multiplan (12%), Petrobras (10%) e bancos (8%). Assinam o relatório Carlos Sequeira, Fabio Levy e Bernardo Teixeira.
Vale perde
No Citi, a mudança é vista como uma tentativa do governo de melhorar a situação fiscal local, sem análises e indicações específicas sobre as companhias.
O relatório assinado pelos analistas Stephen Graham e Fernando Siqueira traz uma lista das ações com as maiores frustrações de ganhos do mercado caso a mudança ocorra.
As perdas chegam a 18% do valor da ação, de acordo com a participação do juro sobre capital no total distribuído pelas empresas.
Em alguns casos, a empresa não distribui nada de dividendos, pois tem prejuízo, caso da Eletrobrás e da Petrobras no ano passado, e 100% da remuneração paga é juro sobre capital.
Em outras, como a Vale, o juro sobre capital chegou a 82% da remuneração distribuída ao acionista no ano passado. Essa frustração de remuneração reduz o preço de mercado das ações, que contavam com o juro sobre capital.
Abaixo, o impacto do reajuste nas empresas com participação de 0,5% do Ibovespa:
| Empresa | Remuneração Total por Ação | JCP | % | % Valor da Ação |
|---|---|---|---|---|
| Eletrobras (PN) | R$ 1,69 | R$ 1,69 | 100% | 18% |
| Vale | R$ 1,88 | R$ 1,54 | 82% | 9% |
| Petrobras | R$ 0,99 | R$ 0,99 | 100% | 8% |
| Eletrobras (ON) | R$ 0,41 | R$ 0,41 | 100% | 6% |
| Banco do Brasil | R$ 1,66 | R$ 1,31 | 79% | 5% |
| Vivo | R$ 3,26 | R$ 2,18 | 67% | 5% |
| Sabesp | R$ 0,79 | R$ 0,79 | 100% | 4% |
| CSN | R$ 0,29 | R$ 0,29 | 100% | 4% |
| Itaú Unibanco | R$ 0,97 | R$ 0,85 | 88% | 2% |
| Bradesco | R$ 1,10 | R$ 0,68 | 62% | 2% |
Fonte: Arena do Pavini
