O sonegador fiscal, seja uma sonegação direta ou indireta, ao meu ver, comete um ato de corrupção tipificado como crime que poderá incorrer em outros dois crimes: a apropriação indébita e o enriquecimento ilícito.
No caso dos impostos, um tipo de tributo, por exemplo, temos aqueles cuja responsabilidade de recolhimento recai sobre quem vende ou presta o serviço. Nesta situação, em que o imposto é retido na fonte ou é parte do preço e recai sobre o consumidor final, o responsável tributário é o chamado “depositário fiel” do recurso até o momento de repasse aos cofres públicos. O que acontece é que, se ele não faz o recolhimento, ele passa a ser “depositário infiel”.
E este dinheiro fundamental, que deveria ir para o orçamento público e retornar à sociedade na forma de serviços públicos, acaba ficando em poder do, agora, “depositário infiel”, que aumenta seus ganhos de forma ilícita. Ou seja, ele deixa de pensar no bem coletivo para lucrar mais.
Considero essa a pior das espécies de corrupção justamente porque o sonegador se apropria de um recurso financeiro que não é só dele, mas sim de toda a sociedade.
Por incrível que pareça, muitas pessoas já se manifestaram publicamente afirmando que a sonegação não é um tipo de corrupção. Podemos até afirmar que existe no Brasil uma cultura da sonegação, os chamados “jeitinhos”, para não pagar tributos ou pagar menos do que deveria Ou seja, as pessoas se acham “espertas” e consideram que estão “driblando” o governo.
Mas há uma clara confusão entre as figuras de “governo” e “Estado”. As pessoas acham que estão agindo bem, reclamam e tentam justificar que o fazem alegando que a carga tributária é elevada, no entanto, especialistas acreditam que uma das causas da alta carga tributária é, justamente, o alto índice de sonegação.
Segundo o Sonegômetro, ferramenta desenvolvida pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) para mostrar os prejuízos que o País tem com a sonegação, o placar indica que a sonegação fiscal no Brasil está prestes a ultrapassar a casa dos R$400 bilhões, de acordo com artigo do Portal Metrópole.
Então, os bons pagadores pagam pelos maus pagadores? O pior é que boa parte destas pessoas são as mesmas que cobram serviços públicos de qualidade, mas não participam, não fiscalizam, apenas reclamam, preferindo sonegar a cobrar qualidade nos gastos públicos.
Infelizmente, é uma questão cultural, que precisa ser mudada por meio de um processo educativo, tanto de cidadania e ética quanto de educação financeira.
Por: Eduardo Sanches
Fonte: Administradores
