São Paulo - A arrecadação federal com impostos e contribuições caiu 2,85% no Norte (11,74% se considerada a inflação) em 12 meses até junho, puxada pelo mau desempenho das receitas no Estado do Amazonas, e aumentou ainda mais a concentração no eixo Rio-São Paulo.
Em junho de 2013, os dois maiores estados brasileiros representavam 55,9% das arrecadações da União. Esse percentual saltou para 58,19% no mesmo mês do ano passado e 59,7% na metade de 2015.
Mesmo algumas unidades da federação que têm participação expressiva nos tributos federais, como Minas Gerais, Paraná e Distrito Federal, reduziram a contribuição no total das receitas da União.
Há dois anos, o estado paranaense, por exemplo, concentrava 7,19% das arrecadações, percentual que caiu para 4,99% em 2014 e para 4,89% neste ano.
"Os estados com mercados menores sentem mais rapidamente os impactos da crise econômica", analisou Fabrício Pessato, professor de graduação e pós-graduação de Economia da Metrocamp.
De acordo com ele, como São Paulo e Rio de Janeiro possuem um Produto Interno Bruto (PIB) maior que outros estados, o efeito da recessão é menos imediato. "Em alguns lugares, [o produto] cai mais rápido do que em outros", explicou o especialista, lembrando que a menor produção, leva a um menor recolhimento de tributos.
Os dados da Receita Federal mostram que, apesar da arrecadação do governo ter aumentado 9% em 12 meses, para R$ 66,28 bilhões, o crescimento foi puxado, principalmente pelos estados do Rio de Janeiro (alta de 14,7%), Espírito Santo (12%) e São Paulo (9,8%).
Alguns entes de outras regiões também tiveram avanços percentuais expressivos nas receitas para o governo, mas, por terem uma base pequena, tiveram participação pouco significativa na arrecadação - o Piauí, por exemplo, cresceu 26,8%, porém acrescentou R$ 150 milhões para os cofres da União, contra os R$ 28,09 bilhões de São Paulo e os R$ 11 bilhões do Rio de Janeiro.
No levantamento feito pelo DCI junto à Receita Federal não foram consideradas as receitas previdenciárias e as arrecadações feitas por outros órgãos que não a Receita.
Demissões mais baratas
Segundo Pessato, além de possuir mercado menor e, consequentemente, sentir os impactos da crise mais rapidamente, outra variável que pode estar pesando para a queda na arrecadação do Norte é a diferença de custos para se rescindir um contrato trabalhista, na comparação com outras regiões.
"É muito mais caro demitir um funcionário na Região Sudeste do que no Norte ou no Nordeste, por exemplo", avaliou o professor. "A empresa que quer demitir um funcionário aqui [no Sudeste] tem multa rescisória e outros passivos trabalhistas muito maiores. Lá [no Norte], ela não pensa duas vezes para mandar embora."
Para o professor os aumentos das alíquotas dos impostos e contribuições federais, feitos no início do ano, pesam mais negativamente do que positivamente na arrecadação, principalmente no longo prazo.
Ele explicou que o aumento dos tributos impacta na margem das companhias, que precisam cortar gastos. "A empresa vai cortar o custo mais próximo, que é a folha de pagamentos e com isso reduzir a produção", observou.
A queda da massa salarial e do poder de compra dos trabalhadores, por sua vez, continua o especialista, leva à redução da atividade industrial, que faz com que as empresas precisem cortar mais custos, reiniciando o ciclo. "No longo prazo, isso pode levar até a piora na arrecadação", observou.
Redução nas empresas
Os dados da Receita mostram que os recolhimentos ligados à atividade empresarial tiveram reduções expressivas. O Imposto sobre Produtos Industrializados caiu 3%, para R$ 3,9 bilhões, o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) caiu 15,65%, para R$ 6,1 bilhões, e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) caiu 15,91%, para R$ 3,3 bilhões.
Na avaliação de Pessato, entretanto, o problema das contas públicas não está na arrecadação, mas sim nos gastos. Em um cálculo feito por ele, o governo federal gasta cerca de R$ 100 bilhões apenas com funcionários comissionados.
"Esse seria um gasto não prioritário, que poderia ser cortado", apontou.
Por: Pedro Garcia
Fonte: DCI
