Brasília, 26/08/2015 - O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, se reuniu hoje (25) com o presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, a presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Rose de Freitas, e o futuro relator do Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA), deputado federal Ricardo Barros, para discutir projetos de lei que já foram encaminhados ao Congresso, que estão em preparação para envio e ainda medidas que já estão tramitando de autoria dos próprios parlamentares. “É uma agenda de colaboração entre o Executivo e o Legislativo para promover iniciativas para a recuperação da economia mais rapidamente”, disse após o encontro.
Sobre a reforma administrativa, o ministro esclareceu que o objetivo do governo ao anunciar a diretriz para redução de dez ministérios foi iniciar o debate sobre o tema. “Existem várias combinações possíveis de se reduzir dez ministérios e esta é uma discussão que tem que ser aberta. Por isso, o governo tomou a iniciativa de apresentar esta diretriz para poder abrir o debate com todos os envolvidos; não só com os ministros envolvidos, mas também com a sociedade, com o parlamento, com os especialistas em gestão pública. O melhor para esta discussão é que ela seja feita de forma aberta e transparente”, disse o ministro ao informar que o governo deverá finalizar a reforma até o final de setembro.
Sobre o PLOA, o ministro afirmou que trabalha em diversas frentes de controle nos gastos obrigatórios e discricionários que deverão compor o projeto que será apresentado até o dia 31 deste mês. Ele explicou que hoje 75% do gasto primário obrigatório do governo está concentrado em dois itens: 55% em previdência e assistência social e 20% folha de pagamento.
“Sobre estes dois itens, já temos ações em curso. Estamos em processo de negociação com o funcionalismo federal e já houve uma proposta de reajuste plurianual encaminhada pelo Judiciário, em que auxiliamos na construção. No caso da previdência, haverá o fórum especifico, que iniciará os seus debates na primeira semana de setembro, em que vamos apresentar as principais propostas de discussão para elaborar medidas para apresentar os projetos de Congresso até o final do ano”, disse.
“Na questão da despesa discricionária, estamos em processo continuo de revisão para adequar a execução e as metas de cada programa à disponibilidade de recursos que nós temos”, complementou.
Em relação a receitas, Barbosa informou que “o Ministério da Fazenda está avaliando as alternativas e que se pronunciará sobre isso se e quando for necessário”, declarou.
Fonte: Planejamento.gov
