Proposta de ressuscitar o imposto foi anunciada pelo ministro da Saúde.
Se aprovado, o imposto deve arrecadar até R$ 85 bilhões por ano.
O governo está com dificuldade para fechar as contas para o orçamento do próximo. Para aumentar a arrecadação uma das ideias é ressuscitar um imposto parecido com a CPMF. Mas a novidade deixou uma legião de descontentes.
É como uma nova CPMF. Por enquanto, com alíquota de 0,38% sobre transações bancárias, exatamente o último percentual da CPMF.
A proposta de ressuscitar o imposto foi anunciada pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, que defendeu mais dinheiro para o SUS. Com um novo nome, CIS (Contribuição Interfederativa da Saúde), o imposto, se aprovado, deve arrecadar até R$ 85 bilhões por ano. O dinheiro, exclusivo para saúde, seria dividido entre municípios, estados e o governo federal.
O desafio da equipe econômica é fechar as contas. A arrecadação está em queda, o país não cresce e o corte de gastos não está sendo suficiente. A proposta de criar mais um imposto depende de aprovação no Congresso.
“Acho pouco provável que eles aprovem aqui na casa. Se eles mandarem, o projeto vai tramitar, mas eu vejo pouca possibilidade de aprovar”, declara o deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), presidente da Câmara.
“Nós estamos em uma crise econômica profunda e qualquer movimento nessa direção pode agravar a crise. Aumentar desemprego, retração da economia. Eu acho que nós devemos ter muita prudência com relação a isso”, diz o senador Renan Calheiros (PMDB/AL), presidente do Senado.
A proposta dividiu até políticos do partido da presidente:
“Eu acho complicado se aprovar única e exclusivamente um imposto sem outras medidas que são fundamentais pra você colocar as contas do governo em ordem”, afirma o senador Delcídio Amaral (PT/MS), líder do governo no Senado.
“Eu acho que tinha que ser uma contribuição social para a saúde vinculada constitucionalmente. Estou com projeto prontinho, está no forno e eu estou apenas avaliando, porque como eu sou líder do governo, para não dar ideia que é o governo que está apresentando, mas é uma iniciativa que eu quero tomar nos próximos dias”, diz o deputado José Guimarães (PT/CE), líder do governo na Câmara.
A CNI (Confederação Nacional da Indústria) afirmou que a volta da CPMF é absurda porque aumenta custos e tira a competitividade. Para a Federação do Comércio de São Paulo, é prejudicial à economia brasileira e potencializa a carga tributária.
O tributarista Fernando Zilveti também é contra a proposta. “Quando você aumenta imposto, em uma situação econômica ruim, você diminui a confiança do investidor e você agrava a situação do contribuinte. Então, quem vai pagar a conta é quem consome, e, claro, aumento de preços e mais inflação”, aponta Zilveti, que é advogado tributarista e professor da FGV-SP.
Fonte: Hora 1
