Os ministros da Fazenda e do Planejamento, Joaquim Levy e Nelson Barbosa, foram na quinta-feira (17) à Comissão Mista de Orçamento para explicar as medidas de ajuste fiscal anunciadas no começo da semana.
Foram seis horas a portas fechadas, com mais de 120 deputados e senadores. Os ministros explicaram as medidas e ouviram, principalmente, críticas.
“Cobrança para que o governo corte mais. Todo mundo batia na mesma tecla, que as medidas adotadas até agora com relação aos cortes, principalmente, não eram suficientes para enfrentamento da crise”, diz a senadora Rose de Freitas (PMDB/ES), presidente da Comissão Mista de Orçamento.
Os parlamentares reafirmaram que vão propor mudanças. O ministro Joaquim Levy confirmou que as medidas do ajuste fiscal devem ser mandadas para o Congresso na semana que vem.
“Não há intenção de modificar as propostas que vão ser enviadas. Eu acho que a gente anunciou e devemos enviar o que foi anunciado. Eu acho que está bem claro. Evidentemente depois há o processo legislativo de discussão etc, mas isso seria uma segunda etapa”, esclarece Joaquim Levy, ministro da Fazenda.
Será pesada a discussão para mudar a proposta da CPMF. Líderes aliados do governo comentam reservadamente que pode haver espaço para reduzir a CPMF de quatro para dois anos. Eles dizem que, inicialmente, o imposto foi pensado dessa maneira.
O líder do governo no Senado falou que tudo vai passar pela negociação com o Congresso.
“Ninguém disse que a CPMF seria por quatro anos. Na verdade o ministro Levy colocou isso como uma proposta que cobrisse esse governo e o primeiro ano do governo seguinte. mas o quê que o governo está trabalhando hoje? É apresentar essas propostas que possivelmente vão vir para o Congresso na semana que vem, e deixar as negociações para o Congresso”, explica o senador Delcídio Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado.
A tramitação para votar a CPMF é longa. Se for aprovada, os parlamentares acreditam que só deve passar a valer em 2017. E o governo está começando a analisar algumas propostas que recebeu de líderes no Congresso para aumentar a arrecadação. Uma delas é a regulamentação de bingos, cassinos e jogos na internet.
“Se combinou, então, entre os líderes e o governo que os líderes farão um levantamento das propostas que estão tramitando na Câmara dos Deputados sobre esse tema e uma sondagem das bancadas quanto à viabilidade de avanço desse tema no Congresso Nacional”, afirma o deputado Leonardo Picciani (PMDB/RJ).
Fonte: Jornal do Globo
