No primeiro bimestre, contas têm resultado positivo de R$ 25,66 bilhões.
Dívida líquida do setor público tem pequeno aumento, para 39,9% do PIB.
Com um forte superávit nas contas dos estados e municípios, o setor público consolidado (que também inclui o governo e as empresas estatais) registrou um superávit primário, ou seja, a economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda, de R$ 7,91 bilhões em fevereiro deste ano, informou nesta quinta-feira (31) o Banco Central.
De acordo com a autoridade monetária, o resultado representa um crescimento de 149% frente ao mesmo período do ano passado, quando o esforço fiscal totalizou R$ 3,17 bilhões. Também representou o melhor resultado para meses de fevereiro. A série histórica do BC, para este indicador, começa em dezembro de 2001.
Governo, estados e municípios
O resultado positivo das contas do setor público se deve, principalmente, aos estados e municípios brasileiros - que registraram um superávit recorde de R$ 4,7 bilhões no mês passado. O valor é o maior para todos os meses, não somente fevereiro.
"No primeiro ano de gestão [dos governadores e prefeitos que acabaram de assumir], há um arranjo das despesas. É natural que, no começo de governo, você tenha essa reorganização das despesas e, que a pessoa que entra no governo, organize as suas contas. O superávit também foi favorecido pelo crescimento da economia. O ICMS [tributo estadual] reflete o ciclo econômico e tem crescido de forma significativa", explicou Tulio Maciel, chefe interino do Departamento Econômico do BC.
As contas do governo, por sua vez, tiveram um saldo positivo de R$ 2,53 bilhões no mês passado, enquanto as empresas estatais registraram um superávit primário de R$ 385 milhões em fevereiro.
Bimestre e meta anual
No acumulado do primeiro bimestre deste ano, ainda segundo números da autoridade monetária, o resultado positivo das contas do setor público foi positivo em R$ 25,66 bilhões, ou 4,22% do Produto Interno Bruto (PIB), com crescimento de 33,2% frente ao mesmo período do ano passado, quando o superávit primário somou R$ 19,25 bilhões (3,52% do PIB). Com isso, foi atingida 21,7% da meta estabelecida para todo este ano, que é de R$ 117,9 bilhões, o equivalente a 2,9% do PIB.
A partir deste ano, o governo passou a computar uma meta em dinheiro (reais) e não mais na proporção do PIB, como antes. Quando anunciou o valor da meta de R$ 117,9 bilhões para 2011, no ano passado, o governo informava que o resultado somaria 3% do PIB. Entretanto, como a previsão para o PIB nominal de 2011 subiu nos últimos meses, a meta, na proporção com as riquezas produzidas no Brasil, passou a representar 2,9% do PIB.
Os números do BC mostram que, em doze meses até fevereiro deste ano, as contas públicas registraram um superávit primário de R$ 108 bilhões, o equivalente a 2,89% do PIB.
Resultado nominal e despesa com juros
No conceito nominal, ou seja, que incorpora os juros da dívida pública na conta, o setor público registrou um déficit de R$ 11,2 bilhões em fevereiro. Com isso, houve pequena piora em relação ao mesmo mês do ano anterior, quando foi registrado um déficit de R$ 11 bilhões.
A despesa com juros nominais da dívida pública, por sua vez, somou R$ 19,11 bilhões em fevereiro deste ano. Com isso, registrou forte aumento na comparação com fevereiro de 2010, quando a apropriação de juros da dívida somou R$ 14,2 bilhões.
Dívida pública
A dívida líquida do setor público, indicador que é acompanhado com atenção por investidores internacionais, subiu de R$ 1,47 trilhão, ou 39,8% do PIB, em janeiro deste ano para R$ 1,49 trilhão no mês passado - o equivalente a 39,9% do PIB. A proporção da dívida com o PIB é considerada mais adequada por especialistas. De acordo com o BC, o crescimento da dívida em fevereiro se deve à apropriação de juros e à queda de 0,73% do dólar.
Para 2011, a expectativa é de queda na relação dívida/PIB. Caso a meta de superávit primário cheia seja cumprida, ou seja, sem o abatimento de despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), possibilidade já aprovada pelo Congresso Nacional e utilizada nos últimos dois anos pelo governo, a expectativa da equipe econômica é de que a relação dívida/PIB recue para menos de 38% no fim deste ano.
Alexandro Martello
Fonte: G1
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