A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda informou nesta sexta-feira (16) o lançamento do "Prisma Fiscal", um sistema de coleta de expectativas de mercado para acompanhamento das principais variáveis fiscais brasileiras (relativas às contas públicas). As previsões consolidadas serão divulgadas mensalmente e divulgadas na página da secretaria.
Também nesta sexta foi instituído, por meio de portaria publicada no "Diário Oficial da União", oComitê de Política Fiscal (Copof), que visa promover a realização planejada e transparente da política fiscal de médio e longo prazos, com vistas ao cumprimento das metas fiscais estabelecidas, e propor medidas com o objetivo de prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o cumprimento da meta fiscal.
Projeções para 5 indicadores
Inicialmente serão coletadas por meio do "Prisma Fiscal" projeções para 5 indicadores: a arrecadação federal, a receita líquida do governo central, a despesa total do governo central, o resultado primário do governo central e dívida bruta do governo geral.
"Além do relatório, oportunamente será divulgado um ranking das instituições participantes que tiveram maior êxito na elaboração de previsões mais próximas aos resultados realizados", acrescentou o governo.
O prisma fiscal, ainda de acordo com o Ministério da Fazenda, funcionará em fase inicial de teste para que as instituições possam conhecer o sistema e enviar suas projeções e, assim, permitir eventuais ajustes operacionais. O cronograma prevê que o primeiro relatório com as projeções consolidadas seja divulgado em dezembro.
"O sistema possui potencial de ser um veículo importante e transparente de comunicação com a sociedade e um instrumento de monitoramento e ancoragem das expectativas, tornando-se um apoio ao planejamento dos agentes em diferentes horizontes de tempo", acrescentou o Ministério da Fazenda.
Levantamento do BC
O levantamento das expectativas de mercado para algumas variáveis fiscais já é feito pelo Banco Central e por algumas agências de notícias, lembrou o Ministério da Fazenda. Com o prisma fiscal, o governo informou que busca "aproveitar essa experiência e promover o aprimoramento das projeções e expectativas fiscais, além de incentivar os agentes a agregar mais variáveis aos seus modelos".
De acordo com a pesquisa realizada pelo Banco Central com mais de 100 instituições financeiras na semana passada, que dá origem ao relatório de mercado, também conhecido como Focus, os economistas dos bancos não acreditam que a meta de superávit primário - a economia feita para pagar juros da dívida pública - deste ano e de 2016 serão cumpridas pelo governo.
Para 2015, a meta de superávit para todo o setor público consolidado é de 0,15% do PIB, ou R$ 8,7 bilhões. Segundo o blog do Camarotti, porém, o próprio governo já estima que essa meta dificilmente será cumprida.
Para 2016, a meta é de um superávit fiscal de 0,7% do PIB - o equivalente a R$ 43,8 bilhões. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem defendido o reequilíbrio das contas públicas, com retorno da CPMF, para que a meta do que que vem seja atingida, além de um pacote de outras medidas.
Na semana passada, os economistas dos bancos ouvidos pelo BC projetaram um déficit primário de 0,30% do PIB para o setor público neste ano e um resultado negativo de 0,20% do PIB para 2016 - valores distantes das metas fixadas pelo governo.
Fonte: Globo.com
