Segundo ele, a CPMF "é uma medida necessária para recuperar a receita do governo enquanto nós estamos trabalhando em reformas estruturais do lado do gasto obrigatório".
Barbosa esteve nesta segunda na sede do Instituto Lula, em São Paulo, para apresentar a lideranças do PT as ações do governo para a retomada do equilíbrio fiscal. O partido tem feito criticas diretas à política econômica do governo Dilma Rousseff.
Segundo o ministro, a CPMF "é uma medida que tem um custo", mas "necessária, não só para 2016 como também para 2017, 2018 e 2019", enquanto o governo trabalha em reformas estruturais como a reforma da Previdência.
"É o plano do governo, nós contamos com isso e estamos trabalhando junto ao Congresso para a aprovação", destacou.
No domingo, Dilma defendeu na Suécia a recriação da CPMF, dizendo que o tributo é "crucial para o país voltar a crescer".
Proposta de retorno da CPMF
A proposta de retorno da CPMF foi anunciada pela equipe econômica em meados de setembro, como uma forma de tentar reequilibrar o orçamento de 2016 - que foi enviado inicialmente com estimativa, inédita, de déficit. Depois, no meio de setembro, recuou e anunciou um pacote de alta de tributos, contemplando a proposta de retorno da CPMF, e bloqueio de gastos, para buscar um superávit de R$ 43,8 bilhões, ou 0,7% do PIB, para o ano que vem.
A CPMF foi um tributo que existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde. Agora, o governo propõe cobrar uma alíquota de 0,2% sobre todas as transações bancárias de pessoas físicas e empresas para ajudar a cobrir o rombo da Previdência Social.
Retomada do crescimento
O ministro do Planejamento afirmou ainda que o governo busca, dentro do "espaço fiscal", alavancar os investimentos para alcançar a retomada do crescimento econômico. Barbosa citou como exemplo o programa Minha Casa Minha Vida. Segundo ele, mais de 1,5 milhão de casas já foram contratadas para serem construídas por meio do programa, o que pode contribuir para o crescimento no próximo ano.
Em relação às críticas do PT à política econômica do governo, Barbosa diz que "faz parte ouvir todas as pessoas" e que "o PT, o presidente Lula e as lideranças (que estiveram presentes no evento) também representam uma parte importante da população", e que ouviu as críticas e sugestões.
"Estamos trabalhando para a retomada do crescimento puxada pelo investimento. O primeiro passo para isso é estabilizar a situação macroeconômica, tem uma perspectiva de estabilidade da taxa de câmbio, da taxa de inflação e da taxa de juros. Isso dá maior previsibilidade para que as pessoas possam fazer planos de longo prazo", disse o ministro. "Uma recuperação sustentável dos investimentos exige um cenário menos incerto a longo prazo", acrescentou.
Sem decisão sobre revisão da meta fiscal de 2015
Sobre uma eventul revisão da meta do superávit em 2015, Barbosa disse que o governo está avaliando junto ao Congresso e vai se pronunciar no próximo decreto sobre a que trata sobre a questão.
"Foram feitos vários cenários, estamos agora avaliando estes cenários e vamos, se houver necessidade de alguma alteração, informar ao Congresso, mas não tem nenhuma decisão sobre este tema neste momento", afirmou.
Tahiane Stochero
Fonte: Globo.com
