Não passa despercebida, a qualquer observador atento, a fome tributária disfarçada de dieta emagrecedora com que o governo federal tem atacado o bolso dos contribuintes, sempre amparado em desculpas honrosas como o combate à inflação, mas sempre, também, desprezando medidas indutivas ou restritivas de caráter não tributário, que poderiam levar aos mesmos resultados - ou até melhores -, mas não proporcionariam aumentos de arrecadação.
A primeira investida ocorreu no dia 28 de março, quando o governo aumentou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 2,38% para 6,38% nas compras com cartão de crédito feitas no exterior. A medida atingiu todos os que precisam viajar para fora do país e, oficialmente, teve o intuito de limitar os gastos para diminuir o déficit da balança de transações correntes em moeda estrangeira, que registrou recorde histórico no primeiro bimestre.
A segunda investida foi mais abrangente. Na semana passada, o governo elevou a alíquota do IOF de 1,5% para 3% nas operações de crédito de todas as pessoas físicas, excluídos apenas os financiamentos imobiliários. O alvo, desta vez, foi o crescimento exagerado do crédito (em torno de 20% ao ano), que estaria ocasionando pressão inflacionária. "Estamos tomando essa medida para evitar que a inflação fuja do controle", justificou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Nem bem o aumento do IOF saiu das primeiras páginas, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloísio Mercadante, revelou que o governo estuda criar um imposto para (sobre) taxar os automóveis nacionais movidos a gasolina. A medida teria - como sempre - duas finalidades nobres: sinalizar que a prioridade do governo é o etanol (palavras do ministro) e abastecer de recursos um fundo destinado à pesquisa tecnológica. E a taxação não viria só, já que ocorreria num contexto de criação de fundos setoriais em outras três áreas: sistema financeiro, mineração e construção civil.
O Brasil tem uma longa tradição de elevar a carga tributária a qualquer pretexto, como se a arrecadação obtida com impostos, taxas e contribuições fosse apenas um efeito colateral de algo maior e mais importante, que o governo busca realizar com o sacrifício de todos. No frigir dos ovos, os objetivos acabam sendo esquecidos, e tudo o que resta é a exaustão dos contribuintes, esfolados de de várias maneiras, para muito além de sua capacidade contributiva. Somente o aumento de 1,5% no IOF deverá oferecer ao governo uma arrecadação de R$ 6 bilhões a R$ 8 bilhões anuais. Em contrapartida, já se especula que, como medida para frear o consumo, será inócuo. Quem, afinal, deixará de comprar um produto de que necessita por míseros 1,5%?
É triste para o cidadão que se acostumou com o cenário desenvolvimentista dos últimos anos ver que o governo, novamente, combate a inflação de demanda pela via da desaceleração econômica - e o faz procurando ter lucro -, em vez de favorecer a ampliação da oferta de bens e serviços ou estimular a poupança interna - coisa de que pouco se fala, atualmente. Essa estratégia é velha conhecida dos brasileiros, e não é muito inteligente, até porque a inflação se alimenta, também, de um ambiente psicológico que esse tipo de medida acaba fomentando, em vez de atenuar.
Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul
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