A Receita Federal adotou mais uma estratégia de fiscalização para coibir omissões de informações e sonegação. Entre março e abril - não por acaso o mesmo período de início de entrega das declarações - o órgão começa a intimar contribuintes cujas declarações passadas apresentaram alguma irregularidade. Tudo para que no acerto de contas com o fisco o cidadão entenda que a Receita está atenta.
"Programamos para os meses de março e abril intimar duas mil pessoas para fiscalização completa e outros 105 mil que caíram em malha. O valor de crédito tributário (multa mais juros) médio para o primeiro grupo de pessoas, formado por grandes contribuintes, é de R$ 350 mil. Já para o segundo, a média fica em R$ 6 mil", explica o coordenador-geral de fiscalização, Antonio Zomer. Até o fim de 2011, a Receita estima que 8 mil pessoas passem pela fiscalização completa e 400 mil para procedimentos de malha fina.
E como a Receita Federal consegue identificar quem cometeu erros na hora de declarar o Imposto de Renda? Fazendo o cruzamento de dados entre aquilo que o contribuinte diz ter recebido, investido ou comprado e o que as empresas, cartórios e instituições financeiras declaram ter pago ou recebido por essa mesma pessoa.
"A Receita Federal utiliza uma grande massa de dados. O cruzamento é feito eletronicamente, de maneira técnica e impessoal, sem intervenção humana. Dados de movimentação financeira, compras com cartão de crédito, transações imobiliárias, tudo isso a Receita Federal possui", explica Zomer. "E o cruzamento dessas informações com aquilo que o contribuinte coloca em sua declaração é o que gera a malha fina", complementa.
A omissão de rendimentos é o principal erro cometido por contribuintes. Além dele, o registro de despesas médicas sem comprovação de pagamento é outro ponto que gera alto índice de retenção de declarações em malha. Por isso foi criada a Dmed (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde), responsável por cruzar as informações entre profissionais e empresas da área de saúde e as do cidadão. "Isso deve reduzir bastante a incidência em malha. Esperamos que os contribuintes sejam mais precisos", diz Zomer.
A Receita também está de olho em quem investiu na Bolsa de Valores. Em 2010, por exemplo, foram 300 fiscalizações de contribuintes que pagaram pouco imposto para um grande volume de operações. O resultado foram R$ 162 milhões em atuações.
Outra prática detectada pela Receita Federal é a remuneração de funcionários sob forma de previdência privada, um artifício usado por empresas para não ter que pagar a contribuição previdenciária. De acordo com o órgão, 787 executivos constam como beneficiários de aplicações em previdência privada que superam R$ 466 milhões.
Rendimentos recebidos do exterior ou provenientes de ações judiciais e o correto pagamento de ganho de capital mediante venda de um imóvel também estão na lista de atenção da Receita Federal.
Evite cair na malha
Se por algum motivo o contribuinte notar que cometeu algum erro na sua declaração, é possível retificá-la e evitar problemas futuros. O ideal é que isso seja feito durante o período de envio das declarações, quando os computadores da Receita Federal registram apenas uma declaração.
Após 29 de abril, data limite de envio, o órgão terá como comparar a original e a retificada. "O contribuinte que se esqueceu de declarar um rendimento e percebe que a restituição dele, caso tenha, está atrasada, pode retificar e daí sai da malha automaticamente. Em 2010, 67% das declarações retidas saíram da malha por auto-regularização. O próprio contribuinte foi lá e corrigiu", explica Zomer.
Fique atento. Omissão de rendimentos gera uma multa de 75% do valor do imposto a ser cobrado. Se for caracterizada fraude por parte do contribuinte, a multa passa a ser de 150%.
Em caso de sonegação, como, por exemplo, o uso de notas frias para comprovar despesas médicas ou a compra de um imóvel com rendimentos declarados não compatíveis, a Receita junta as provas de fraude e encaminha para o Ministério Público tomar as devidas providências. Sonegação fiscal é crime e prevê reclusão ou detenção.
"Quanto maior a presença fiscal, menor a possibilidade de sonegação. Existem também outros fatores macroeconômicos, que não competem à Receita Federal. Mas as operações de controle da atividade econômica reduzem a sonegação. Quando o banco me informa a movimentação financeira de um contribuinte, por exemplo, eu estou restringindo a possibilidade de sonegação.
Quanto mais conhecimento chega para a Receita, menor é a sonegação", afirmou o coordenador-geral de fiscalização.
Fonte: Portal Brasil.
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