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Ministério renova 23 adesões a programa que evita demissões

PPE, criado em 2015, permite redução de salários e de jornada de trabalho. Ao todo, Ministério do Trabalho já recebeu 36 pedidos de prorrogação.

13/06/2016 17:19

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Ministério renova 23 adesões a programa que evita demissões

O Ministério do Trabalho anunciou nesta segunda-feira (12) a prorrogação de 23 adesões ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE), lançado no ano passado e que permite a redução da jornada de trabalho e salários de funcionários de empresas em dificuldades financeiras.

De acordo com o ministério, as renovações beneficiam seis empresas do setor automotivo, um dos mais atingidos pela crise econômica, cinco do setor fabril e duas do setor metalúrgico.

A pasta afirma que, ao todo, já recebeu 36 pedidos de prorrogação de 13 empresas. Parte deles, portanto, ainda está sob análise.

“Entre os grupos que tiveram a prorrogação autorizada estão a Rassini NHK Peças, a Grammer do Brasil e a Mercedes Benz, que figuram entre os primeiros a solicitarem a adesão ao PPE, em agosto do ano passado. O mesmo ocorreu com as fábricas da Volkswagen em São Bernardo do Campo, São Carlos e Taubaté, em São Paulo, e em São José dos Pinhais, no Paraná”, informou o ministério, em nota.

Balanço
O PPE foi implantado em julho do ano passado e, desde então, 151 empresas pediram adesão. Desse total, 111 já foram autorizados e 40 estão sob análise. O setor fabril é o que mais apresentou pedidos de adesão (72), seguindo pelo automobilístico (26).

Ao todo, segundo o Ministério do Trabalho, o programa evitou a demissão de 55.995 trabalhadores. Para isso, foram investidos R$ 153,3 milhões em recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Esse valor deve subir a R$ 160,4 milhões se todos os 40 pedidos ainda sob análise forem aceitos.

Programa de Proteção ao Emprego
O Programa de Proteção ao Emprego (PPE) foi lançado no ano passado pelo governo federal. O plano reduz a jornada de trabalho e corta salários de funcionários de empresas em dificuldades financeiras.

Na ocasião, o governo informou que o PPE foi criado com o objetivo de frear as demissões no país. Para participar, as empresas terão que atender aos critérios de um 'índice' de geração de empregos e precisarão esgotar primeiro a utilização do banco de horas e períodos de férias, inclusive coletivas.

O PPE permite a diminuição temporária de até 30% das horas de trabalho, com redução proporcional do salário pago pelo empregador, para empresas de todos os setores em dificuldades financeiras. A diferença do salário é parcialmente compensada pelo governo, que vai pagar 50% da perda com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Fonte: G1

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