O evento é um mutirão nacional com o objetivo de solucionar processos com dívidas trabalhistas que estão na fase em que já há condenação, mas que o devedor não cumpre a decisão judicial.
Este ano, o evento terá o tema “A justiça só é efetiva quando realizada por inteiro”, e contará com a mobilização dos magistrados e servidores de 1º e 2º graus das unidades judiciárias e administrativas, para dar conta do volume de trabalhos.
Segundo explica o coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, Cláudio Mascarenhas Brandão, “o objetivo é resolver os processos e pagar as parcelas que foram objeto de condenação”.
Além disso, ele afirma que as execuções são voltadas para os devedores que não procuram a Justiça para quitar suas dívidas e que insistem em não cumprir o que foi determinado. “Nós da Justiça do Trabalho nunca fechamos as portas para aquele empregador que tem dificuldades de cumprir a decisão e procura a Justiça na tentativa de, junto ao credor, chegar a um consenso”, prossegue.
Execução trabalhista
A Justiça tem na execução trabalhista uma de suas maiores pedras no sapato. Isso porque, em diversos casos, mesmo com acordos assinados, as empresas deixam de cumprir com os pagamentos. Também é frequente que as partes envolvidas discordem do valor da dívida e tornem o processo mais longo com recursos.
Para se ter noção, a companhia aérea Vasp é, até hoje, a maior devedora trabalhista do Brasil, mesmo passados 10 anos. Seu caso é tão complexo que foi criada uma Vara do Trabalho exclusiva para os seus assuntos: a Vara Vasp, localizada em São Paulo.
As dívidas atualmente chegam a R$ 2 bilhões.
Leilão
Além da ação principal da Semana Nacional de Execução Trabalhista, ainda será realizado o Leilão Nacional de Bens Penhorados, com bens dos devedores para garantir o pagamento de causas trabalhistas.
Para isso, cada Tribunal Regional do Trabalho ficará responsável por organizar o seu próprio leilão.
Fonte: Grupo Skill
