A necessidade de conteúdo local não estará mais entre os fatores usados para avaliar as propostas de exploração. A ideia é atrair mais investidores estrangeiros
O governo planeja simplificar as regras de conteúdo local para aindústria de petróleo antes de um leilão importante no próximo ano. Trata-se de um esforço para atrair investidores estrangeiros.
A porcentagem de insumos brasileiros não estará mais entre os fatores que as autoridades usam para avaliar as propostas para blocos de petróleo em território brasileiro, disse um porta-voz do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).
Os reguladores também pretendem fazer metas de conteúdo local mais gerais. O Conselho Nacional de Política Energética está completando uma revisão das regras de conteúdo local para os leilões previstos para ocorrer no próximo ano.
As mudanças marcam a última jogada do governo brasileiro para atrair mais investimentos para o setor de petróleo e gás, após leilões recentes terem atraído pouco interesse de empresas estrangeiras.
Isso foi, em parte, devido a regras de licitação que colocaram níveis de conteúdo local entre os fatores financeiros e técnicos utilizados para determinar a proposta vencedora para um bloco de petróleo, dizem os especialistas.
Diante de uma profunda recessão e preços baixos do petróleo, as autoridades brasileiras têm procurado aliviar as regulamentações.
No início deste mês, a Câmara dos Deputados aprovou uma lei que derruba requisitos que tornavam a Petrobras a principal operadora e com uma participação mínima de 30% dos depósitos de petróleo em águas ultraprofundas, conhecidas como "pré-sal".
Essa medida também foi vista como uma forma de atrair mais companhias petrolíferas estrangeiras para o Brasil com potencial de reacender o desenvolvimento do setor.
O incentivo à utilização de conteúdo local na indústria do petróleo é amplamente visto como pragmático, e o Brasil não sinalizou qualquer intenção de abandonar a política por completo.
Mas as regras onerosas estiveram entre as principais queixas de investidores privados nos últimos anos. Os críticos dizem que a prática de deixar as empresas proporem seus próprios porcentuais de conteúdo local levou essas empresas a estabelecerem metas que não poderiam cumprir para ganhar leilões, levando a multas e atrasos.
"O objetivo do governo é a concepção de uma política de conteúdo local que atraia simultaneamente investimentos, desenvolvimentos em nossas indústrias e que permita o avanço tecnológico", disse Marcos Pereira, ministro do MDIC, em uma nota enviada.
Fonte: ESTADÃO CONTEÚDO
