A revisão de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença, que foi interrompida este ano, deve retornar em 2017. Pelo menos é o que deseja Leonardo Gadelha, presidente do INSS.
Gadelha irá sugerir para a Casa Civil que uma nova medida provisória (MP) com esse tema seja elaborada.
Em 2016, a revisão desses benefícios foi interrompida depois que o texto da MP perdeu sua validade sem ser aprovado pelo Congresso.
Peritos
Para que fosse possível dar conta das revisões dos casos de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença concedidos há mais de dois anos, o governo entendia que os médicos peritos do INSS precisariam ultrapassar suas cargas horárias. Por conta disso, foi elaborado um plano de gratificação onde, para cada perícia extra realizada, o profissional receberia R$ 60.
Segundo havia afirmado à época o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, as aposentadorias por invalidez não revisadas geram um gasto mensal de R$ 3,6 bilhões. O pagamento de auxílio-doença, por sua vez, representa R$ 1 bilhão ao mês para os cofres públicos.
Pagamento de bônus
Sem a aprovação do Congresso, os profissionais do INSS até poderiam continuar realizando a revisão desses benefícios. Entretanto, o instituto não poderia fazer o pagamento dos bônus por perícia extra.
Revisões já realizadas
Até a interrupção, já haviam sido feitas 23 mil revisões das 534 mil previstas para os casos de auxílio-doença. O índice de reversão entre os contribuintes que já foram revisados foi de 75%. Segundo o INSS, isso resulta em uma economia de R$ 220 milhões por ano.
No caso das aposentadorias por invalidez, 1,1 milhão de casos estavam previstos para passar por revisão, mas nenhuma havia sido feita até a interrupção da ação.
Caso as revisões sejam efetivamente realizadas, o governo espera economizar R$ 4,3 bilhões em dois anos com cortes de benefícios por incapacidade.
Fonte: Blog Skill
