"O crescimento econômico permite um aumento das receitas governamentais, ao mesmo tempo em que reduz a pressão sobre alguns componentes dos gastos públicos", continua o ministro, no texto.
Segundo ele, um dos principais pilares de uma economia saudável é o "equilíbrio fiscal", ou seja, das contas públicas, que em sua visão é "essencial para o desenvolvimento do crédito, o incremento da poupança doméstica, a criação de oportunidades para trabalhadores e a preservação das conquistas sociais já alcançadas."
Pessimismo
O problema é que as previsões dos economistas do mercado financeiro têm mostrado mais pessimismo com a taxa de crescimento da economia brasileira neste ano. Em setembro do ano passado, os analistas estimavam que o Produto Interno Bruto (PIB) de 2017 poderia crescer 1,38%. Desde então, as previsões vêm recuando: no final de novembro estava em 1% e, na semana passada, caiu para 0,5% de alta.
O governo, até o momento, ainda mantém a previsão de que a economia brasileira registrará um crescimento de 1% neste ano, na comparação com 2016. O índice ainda está no orçamento de 2017, mas o próprio Meirelles informou na semana passada, em Davos (Suíça), que será feita uma revisão para baixo nesta estimativa de crescimento.
Quando o país cresce menos, também há impacto na arrecadação de impostos e contribuições federais, a exemplo do que foi registrado no ano passado. A última divulgação da Receita Federal mostra que a arrecadação, nos onze primeiros meses de 2016, registrou uma queda real (após o abatimento da inflação) de 3,16%, mesmo com o ingresso de R$ 46,8 bilhões em recursos da chamada "repatriação".
Reflexo do crescimento menor
Em 2017, com um crescimento menor que o previsto para a economia, a arrecadação também deverá ter uma performance pior. Na semana passada, por 'prudência', o governo determinou bloqueio parcial de gastos no orçamento deste ano até março, quando será publicado o decreto de receitas e despesas da peça orçamentária. Ele poderá trazer um bloqueio definitivo de gastos públicos.
Para este ano, a meta fiscal do governo central, que inclui a União, o Banco Central e a Previdência Social, foi fixada em déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões. Se confirmado, será o segundo maior rombo nas contas públicas da história, perdendo apenas para 2016 - cuja previsão é de um déficit de até R$ 170,5 bilhões.
Ainda no Plano Anual de Financiamento, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, lembrou que o governo conseguiu aprovar no Congresso Nacional o teto para os gastos públicos, com vigência por 20 anos.
"Ao longo dos próximos anos, esforços adicionais serão empenhados para a aprovação de outras medidas importantes, incluindo a aprovação de uma reforma da Previdência que alinhe as projeções de gastos com o tamanho do orçamento no longo prazo", acrescentou.
Ele disse também que, para alcançar um "melhor desempenho econômico", o governo está ajustando as contas públicas "para equacionar a principal razão da crise econômica de 2015 e 2016". Lembrou também que foram anunciadas, no fim do ano pasado, reformas microeconômicas visando aumentar a produtividade da economia brasileira.
Fonte: G1 - Brasília
