Representantes de seis estados que fazem parte do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN, comissão técnica vinculada ao Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, se reuniram no início de agosto em Salvador com o objetivo de elaborar, em conjunto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, um termo de referência para contratação de consultoria especializada que irá estabelecer novas normas de Contabilidade para os estados e o Distrito Federal.
A adoção das Normas Internacionais de Contabilidade pública está prevista para acontecer até 2012 e para isso serão avaliadas as necessidades das unidades federativas em relação ao tema. De acordo com Augusto Monteiro, coordenador executivo do GEFIN, para a contratação da consultoria o BID disponibilizou recursos da ordem de R$ 100 mil. Monteiro ressaltou que o próximo passo da comissão “será a contratação do consultor para que seja feito o primeiro retrato da situação de cada Estado e assim estabelecer os diagnósticos necessários no campo da Contabilidade pública”.
Para Roberto Yamazaki, representante do estado de São Paulo no grupo, a realização do projeto em parceria com o BID é um marco que inicia uma nova fase do grupo, existente desde 2004. “Ao longo do tempo o GEFIN discute temas de grande relevância da gestão financeira e agora atingimos um patamar de maturidade que vai nos permitir alçar novos vôos, captar novos recursos”, afirmou.
A presidente do GEFIN, Célia Carvalho, destacou a importância da conquista alcançada, que abre caminho para a ampliação das negociações com outros organismos nacionais e internacionais, com vistas à captação de recursos adicionais.
Também participaram da reunião, realizada nos dias 4 e 5 de agosto, César Ferreira, do Estado do Paraná, Marcos Rangel, de Alagoas, e Adriano Pereira, de Santa Catarina. Além dos representantes do grupo, a reunião contou com a presença de André Cordeiro, coordenador da Comissão de Modernização da Gestão Fazendária - COGEF, e de Luciana Pimentel, representante do BID.
Sobre o GEFIN
O GEFIN reúne representantes das Secretarias de Fazenda, Finanças e Tributação dos estados brasileiros e tem por objetivo prestar assessoria aos Secretários reunidos no CONFAZ, promover o intercâmbio de experiências, soluções e sistemas nas áreas de gestão fiscal, programação e gestão financeira, execução orçamentária e financeira entre as unidades federativas. Além disso, ele propõe medidas para uniformizar os procedimentos entre os estados e realiza estudos visando o equilíbrio fiscal das contas públicas estaduais, através do aperfeiçoamento da legislação e dos modelos de gestão de finanças públicas.
Fonte: SEF/MG
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