A Medida Provisória 534/11, que reduz a zero o
PIS e a
Cofins incidentes sobre a venda de tablets produzidos no Brasil, é o destaque da pauta do Plenário para a Semana da Pátria. Devido ao feriado do Dia da Independência, na quarta-feira (7), os deputados realizarão sessões na segunda-feira (5) à noite e na terça-feira (6) pela manhã.
Os tablets são computadores portáteis com tela fina e sensível ao toque. Por meio de decreto, o governo também reduzirá o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Importação (II). A redução de tributos é uma das condições para que esses dispositivos sejam produzidos no Brasil, conforme negociações feitas pela equipe da presidente Dilma Rousseff em sua visita à China, no início do ano.
Fonte: Agencia Camara
