Segundo o coordenador do Grupo de Estudos, Fernando Alves Martins, as alterações na regra para assinatura da ECD têm causado apreensão nos contadores. “Desde o início do prazo para entrega da ECD a Receita já liberou quatro versões do programa, e agora será necessária uma quinta versão para corrigir novos problemas, essas mudanças geram preocupação nos profissionais da área”, explicou.
Durante o encontro Martins apresentou um breve histórico desde a liberação da versão 4.0.2 no dia 18 de abril, que tornou obrigatória a assinatura da ECD com um certificado e-PJ ou e-CNPJ, até a divulgação da versão 4.0.3, no dia 12 de maio, que retirou essa obrigatoriedade. “Foi uma mudança no regulamento no meio do campeonato, o que não faz sentido. Até por isso a Receita teve que liberar essa nova versão retroagindo essa mudança”, afirmou.
O diretor regional do SESCAP-PR, Antonio do Carmo Simões, destacou o papel das entidades contábeis na sensibilização da Receita sobre a retirada da obrigatoriedade de um certificado e-PJ ou e-CNPJ para assinatura da ECD. “Após um diálogo com dirigentes da Fenacon, que representa os SESCAPs e SESCONs, o Fisco publicou no dia 04 de maio, uma nota no seu portal divulgando as novas regras e anunciou a publicação da nova versão no dia 12 de maio”, disse.
Outro tópico em discussão foram os erros apresentados pela versão 4.0.3 do programa. “Esses ‘bugs’ não impedem a transmissão da ECD, mas nada garante que daqui a cinco anos o contribuinte não receba um comunicado informando pendências referentes a esses erros”, relatou Martins.
Em resposta a questionamentos dos profissionais em seus canais de atendimento a Receita Federal informou que em breve deve liberar uma nova versão do programa corrigindo esses erros. Por isso, o consenso entre os participantes foi de que a melhor opção é aguardar a publicação dessa nova versão para fazer a transmissão do documento. “Como estamos a duas semanas da data limite para entrega da ECD, a nossa expectativa é que com a publicação da nova versão a Receita também prorrogue o prazo de entrega”, afirmou Martins.
Grupo de Estudos em Arapongas
Com encontros mensais, o Grupo de Estudos do SESCAP-PR coloca em pauta temas atuais para serem minuciosamente analisados, no intuito de preparar os empresários para as mudanças técnicas exigidas das empresas de serviços. O encontro aberto a todos os associados da entidade.
O próximo encontro acontece no dia 20 de junho e vai abordar o tema “Nota Paraná”. A reunião vai contar a participação da coordenadora geral do programa Nota Paraná, Marta Gambini. Participe!
Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (43) 3274-4394.
(Texto: Sodré Júnior)
Fonte: SESCAP-PR
