A primeira fase de pagamento de saldos do PIS-Pasep, direcionada para cotistas com idade a partir dos 57 anos, começou nesta segunda-feira (18).
Tem direito a fazer esse resgate os trabalhadores de organizações públicas e privadas que contribuíram para o PIS ou para o Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenham sacado todo o saldo. Quem esperar até agosto poderá recebe um valor maior, corrigido pelo rendimento anual do fundo e a estimativa é de um aumento entre 8% e 10%.
Segundo a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, nesta primeira etapa cerca de 4,7 milhões de cotistas deverão ser contemplados, sendo 2,9 milhões com direito ao PIS e 1,8 milhão com direito ao Pasep.
Ao todo, serão liberados 39,3 bilhões de reais para 28,7 milhões de beneficiários, o que corresponde a um valor médio de 1.370 reais por cotista.
Para quem tem dinheiro em conta do PIS, o pagamento será feito pela Caixa, e quem tem saldo de Pasep, pelo Banco do Brasil.
A primeira etapa de pagamento prossegue até 29 de junho. Em todo esse período, beneficiários poderão sacar o dinheiro diretamente nas agências. A partir de julho, os pagamentos ficarão suspensos para correção do saldo das contas até o dia 7 de agosto.
A partir de 8 de agosto, quando inicia-se a segunda fase, a Caixa e o Banco do Brasil efetuarão o devido crédito na conta dos cotistas correntistas. Demais beneficiários – de todas as idades e de outros bancos -poderão sacar diretamente nas agências a partir de 14 de agosto.
No site da Caixa é possível tirar dúvidas e ver o calendário de pagamento do PIS. No site do Banco do Brasil, devem ser feitas as consultas de saldo referente ao Pasep.
Todos beneficiários com menos de 60 anos terão até o dia 28 de setembro para sacar o dinheiro.
Antes da sanção da lei, no último dia 13, pelo presidente Michel Temer, a idade mínima para sacar o PIS/Pasep era de 70 anos, e para situações como aposentadoria, invalidez, morte do cotista e algumas doenças. Contudo, já havia uma medida provisória de nº 813/2017, publicada em janeiro deste ano, reduzindo esse limite para 60 anos.
A partir de 28 de setembro, beneficiários de qualquer idade podem fazer a retirada do dinheiro. Após, voltam a valer as regras anteriores, que contemplam apenas pessoas com 60 anos ou mais.
Regras para sacar
O saque das cotas do PIS será efetivado após a confirmação do direito nas agências da Caixa. Pagamentos com valor até R$ 1.500 podem ser realizados no autoatendimento apenas com a senha cidadão, sem a necessidade do Cartão do Cidadão, ou nas lotéricas e Caixa Aqui com o Cartão do Cidadão e senha, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.
Saques de valores até R$ 3 mil poderão ser feitos com Cartão do Cidadão e senha no Autoatendimento, nas lotéricas e Caixa Aqui, com documento de identificação oficial com foto.
Já valores acima de R$ 3 mil devem ser sacados nas agências, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.
No caso do Pasep, pago a correntistas do setor público, caso o cotista não seja correntista ou poupador do BB e possuir saldo de até R$ 2,5 mil, poderá realizar a transferência da sua cota para outra conta de sua titularidade, sem nenhum custo. Para os demais, os saques poderão ser realizados nas agências do BB, bastando que o cotista apresente documento oficial de identificação.
Fonte: Portal Contábeis
