O município Picos, do Estado de Piauí, é pioneiro na região com a prática do controle social. Desde 2014, cidadãos voluntários participam do Observatório Social auxiliando no acompanhamento das licitações da Prefeitura e da execução de políticas públicas municipais. Mariana Felinto, 29 anos, é estagiária no projeto e afirma que, atuar como observadora, traz sentido à luta contra a corrupção. “Foi a maneira que encontrei para estar mais próxima da minha comunidade. As pessoas querem um Brasil melhor, mas não sabem como ajudar. E o observatório é um elo para isso”.
A jovem conta que a novidade agora do OS na cidade é o projeto realizado nas escolas sobre controle social para os alunos. “Explicamos o que é corrupção, como podemos trabalhar para que ela não aconteça e, também, mostramos que é possível acompanhar a execução dos recursos investidos na compra da merenda”, explicou.
Essas e outras histórias estiveram reunidas no 9º Encontro Nacional dos Observatórios Sociais do Brasil, que aconteceu na última quinta-feira (23), em Curitiba (PR), durante o 2º Congresso Pacto pelo Brasil. E a Comissão Gestora Nacional, do Programa de Voluntariado da Classe Contábil, marcou presença na ação.
A criação dos observatórios sociais integra o subprograma 1 do PVCC, intitulada “Rede Nacional de Cidadania Fiscal”. O objetivo é estimular os profissionais a liderarem o processo de criação e operacionalização de Observatórios Sociais (OSs) nos seus municípios. Os OSs são organizações instituídas e mantidas pela sociedade civil, tendo por objetivo promover a conscientização da sociedade para a cidadania fiscal e propor aos governos locais a adequada e transparente gestão dos recursos públicos, por meio de ações de participação e controle social. Diferente de outras iniciativas que atuam denunciando erros e fraudes já ocorridos, os OSs agem de forma preventiva, no fluxo dos processos, antes que os recursos sejam gastos.
A gestora nacional do PVCC Patrícia Pereira Castro, de Mato Grosso do Sul, ingressou recentemente como voluntária no OS de Campo Grande (MS). Para ela, ser voluntário deve ser encarado como um dever cívico. “Precisamos acreditar que vamos conseguir mudar o País. Parece utopia, mas aos poucos vamos conseguir. Devemos unir forças, pois, somente assim, chegaremos lá. Acho que a palavra é atitude, só reclamar não resolve nada, cada um precisa perguntar-se como pode ajudar. Se acompanharmos as finanças públicas, onde o dinheiro está sendo investido, dinheiro este que é nosso, pois são provenientes dos impostos que pagamos, nossos gestores públicos pensarão duas vezes antes de desviar os nossos recursos. E se não cuidarmos, a corrupção nunca vai acabar”, salienta.
A contadora Patrícia Castro explica que o OS de Campo Grande é dividido em cinco eixos: controle social, transparência, educação fiscal, gestão de negócios, e a construção do índice público. “Nossa intenção é apontar possíveis erros e/ou falhas, com a finalidade de melhorar a gestão. Com a otimização dos recursos, podemos melhorar o índice da eficiência pública, atestando, assim, que as necessidades básicas do cidadão estejam sendo supridas com o máximo de urgência. Precisamos de mudanças e ela precisa acontecer agora”, conclui.
Os profissionais da Contabilidade que queriam saber como participar do OS em seu município, ou até mesmo ajudar a constituí-lo em sua cidade, basta entrar em contato com os integrantes do Programa de Voluntariado da Classe Contábil de sua região.
O que é Observatório Social (OS) e Observatório Social do Brasil (OSB)
O Observatório Social é um espaço para o exercício da cidadania, que deve ser democrático e apartidário e reunir o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de contribuir para a eficiência da gestão pública.
Cada OS é integrado por cidadãos brasileiros que transformaram o seu direito de indignar-se em atitude, em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos. São mais de 130 organizações participando da iniciativa com a presença 3,3 mil voluntários engajados na causa da justiça social. Nos últimos cinco anos, o projeto já economizou mais de R$3 bilhões aos cofres municipais. O Observatório Social do Brasil (OSB) é a organização que congrega os Observatórios Sociais e assegura a disseminação da metodologia padronizada para atuação dos observadores, promovendo a capacitação e o suporte técnico, além de estabelecer as parcerias estaduais e nacionais.
Acesse o site do OSB e saiba mais.
Fonte: Comunicação CFC
