O relator da proposta que cria o Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), pode divulgar na semana que vem seu parecer sobre as quase 3 mil emendas apresentadas ao projeto (PL 8035/10). Encaminhado pelo governo em dezembro do ano passado, o PNE define as metas da educação brasileira para os próximos dez anos.
Uma das principais metas até 2020 é a universalização do ensino para toda a população de 4 a 17 anos de idade. A meta que mais vem causando controvérsias, no entanto, é o investimento públicoem educação. Hoje, União, estados e municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) na área. A proposta do PNE prevê a ampliação para 7%. Entidades da sociedade civil, porém, pedem pelo menos 10%.
A proposta do PNE contém 20 objetivos e 170 estratégias. Os objetivos abrangem temas como a oferta de ensino em tempo integral em 50% das escolas, a duplicação das matrículas do ensino profissional, o alcance de índices mínimos de qualidade da educação básica e a melhoria do salário dos professores.
Nesta reportagem especial, a Agência Câmara analisa os principais desafios e metas do plano:
- Qualidade da educação
- Deputados e entidades defendem piso e medidas para valorizar professor
- Especialistas veem descompasso entre acesso à escola e qualidade da educação - Ensino integral
- Ampliação da carga horária vai melhorar qualidade do ensino, diz relator - Investimentos
- Mais de 500 emendas preveem investimento de 10% do PIB em educação
- Parecer do relator vai incorporar sugestões de deputados e da sociedade - Pessoas com deficiência
- Prazo para inclusão de alunos com deficiência é curto, avaliam deputados - Ensino profissionalizante
- Pronatec vai aumentar matrículas em cursos profissionalizantes
- Câmara garantiu reserva de verbas para Norte e Nordeste no Pronatec - Ensino superior
- Falhas no ensino médio dificultam acesso de jovens ao ensino superior
- Educadores pedem medidas para qualificar expansão de universidades no interior
Fonte: Agência Câmara de Notícias
