O Governo Estadual tem incentivado a geração de energia limpa em Santa Catarina. De 2007 até agora, o programa Pró-Emprego concedeu desoneração de ICMS dos materiais e equipamentos utilizados na construção para 65 empresas que pretendem instalar PCHs (pequenas centrais hidrelétricas) e usinas eólicas em solo catarinense.
Como benefício, elas terão desoneração do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços ao comprarem de empresas catarinenses material e equipamentos para instalação das usinas.
A iniciativa do Estado vem num momento em que o próprio Governo Federal incentiva o incremento da produção de energia elétrica para evitar episódios conhecidos como “apagões”, especialmente de fontes alternativas e não-poluentes, como as usinas eólicas. “O objetivo do Estado é diminuir os custos dos investimentos na construção dessas usinas”, afirma o secretário da Fazenda, Nelson Serpa.
De acordo com o secretário-executivo do Grupo Gestor do Pró-Emprego, Paulo Roberto Alves, somente no Planalto e Meio-oeste catarinense o programa beneficiou dez empresas que instalarão seis usinas eólicas em Água Doce e mais quatro em Bom Jardim da Serra, regiões em que o vento é favorável à geração desse tipo de energia.
Serão 148 geradores eólicos espalhados pelas dez unidades com potência instalada de 220 megawatts e capacidade de produção de 62.240 megawatts/hora/mês, suficientes para abastecer 428 mil residências catarinenses. “O investimento, além de estimular a geração de emprego e renda nessas duas regiões, é de aproximadamente R$ 1,3 bilhão”, afirma Alves.
A desoneração, explica o secretário do programa, é dada com base no artigo 15 do decreto 105/2007 que regulamenta o Pró-Emprego (lei 13.992/2007). O item trata de benefícios para projetos de implantação e expansão de empreendimentos geradores de energia elétrica e linhas de transmissão.
Fonte: SEF-SC
