Muito tem se falado do eSocial recentemente. Uns acham um avanço e outros que deve acabar. A nossa reflexão deve ser bem mais ampla para entendermos o que deve ser do seu futuro.
Devemos lembrar que o processo de automação do fisco e das empresas vem em franco desenvolvimento nos últimos anos. Por exemplo, é inquestionável que a nota fiscal eletrônica foi um avanço e que praticamente a totalidade das empresas não gostaria de voltar para a emissão em papel. Esse avanço significou maior agilidade na emissão, facilidade de processamento, mobilidade na emissão, redução de custos com equipamentos e impressões, guarda eficiente, ambiente já estável, além de maior controle do fisco. Em resumo, um projeto onde todos saíram felizes, empresas e fisco. E ai está o segredo e a chave para o sucesso do projeto.
Qualquer projeto governamental que proporcione maior controle do fisco, mais informações e agilidade nos processos para empresas será bem sucedido e muito bem vindo para a melhora do ambiente empresarial brasileiro. É uma receita um tanto simples e igualmente eficaz. Para o fisco o dever de casa é "Simplificar não é abrir mão de informação" e para as empresas "Aumentar controle do governo não é sinônimo de burocracia". Vamos pensar nisso.
Então o que acontece com o eSocial? Vamos fazer uma breve análise e podemos chegar aos prós e contras. As empresa (e suas respectivas contabilidades, DP e RH) não querem acabar com GFIP, CAGED, RAIS, DIRF, CAT, CTPS, Livro de Empregados, Seguro desemprego, MANAD e por ai vai? Claro, é simplificação e desburocratização. Por outro lado, o governo precisa dessas informações e realmente não pode abrir mão delas, pois são necessárias tanto para fiscalização, melhora dos procedimentos internos e estatísticas importantes para novas políticas públicas. Ora, então vamos fazer o que a nota fiscal eletrônica fez, juntar o melhor dos dois mundos e deixar todos felizes. E a valorização dos profissionais de DP e RH que muito se fala, vamos manter o tempo das "cavernas" de declarações e informações obsoletas (algumasd manuais ainda) que temos hoje?!
Será que uma transmissão onde tenha todas as informações constantes nessas declarações que estão com os dias contados por sua obsolescência e mais algumas que existem nas bases de dados do DP e RH das empresas, obviamente sem pedir o sexo dos anjos ou a cor da roupa íntima do funcionário, com uma periodicidade mensal e prazo de entrega de 30 dias não seria interessante para ambos. 12 GFIPs, muitos CAGED´s, 1 DIRF, 1 RAIS, vários CATs, etc. e temos dezenas de declarações por ano. Tudo isso seria substituído por apenas 12 anuais. E o prejuízo do governo? Ele receberia as informações da DIRF antes, da RAIS antes e abriria mão de alguns poucos dias de algumas outras, que provavelmente não teria grande impacto (pelo menos não percebo), ganhando ainda informações adicionais (repito, que já existem nos sistemas) como brinde adicional e necessário para sua evolução. Sem dúvida que o controle governamental melhoraria.
Para os mais estudiosos ficaria a pergunta: E o projeto da DCTF-WEB? Vai para o lixo, já que recebe informações do eSocial e EFD-Reinf para gerar as guias de tributos. Não meu caro Watson! Pode ficar ainda rmelhor. Da mesma forma que o seu sistema de Departamento de Pessoal gera as guias impressas, geraria on-line (talvez por xml) a comunicação coma DCTF- WEB, transmitindo essas guias e continuaria a DCTF-WEB com o mesmo objetivo. Nada de jogar dinheiro do governo (nosso dinheiro) fora. A EFD-Reinf poderia ficar da forma que está.
Entendo que sim, podemos manter a DCTF-WEB muito próxima da forma que está hoje, com todas as suas funcionalidades. Traria mais praticidade para as empresas e mais informações para o fisco. Todos felizes para sempre e vida que segue.
Claro que essa é somente uma humilde e simples idéia de quem vos fala, sem a petulância de querer resolver todos os problemas e relatando de uma solução de forma bem macro. O governos tem excelentes quadros técnicos (felizmente convivi com muitos deles), e sem dúvida podem fazer muito em uma nova idéia, que não destrua o viés de simplificação a que propõe. Fica a reflexão que é possível fazer do limão uma limonada e atender a todos, sendo eficiente e criativo. Várias outras idéias podem surgir, inclusive muito melhores do que essa, basta que sentemos a mesa, governo e sociedade, achando o melhor caminho para TODOS.
Isso é possível. O Brasil de hoje deve ser assim, colaboração e todos juntos de mãos dadas para novas soluções de desenvolvimento. Eu acredito no Brasil.
Por: Helio Donin Jr.
