O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, defendeu nesta quinta-feira (5) que a modernização trabalhista brasileira esteja adaptada e conectada aos desafios impostos pelas novas formas de emprego existentes no país e no mundo. A declaração ocorreu durante a reunião da instalação do Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), em Brasília.
Com 11 integrantes, o grupo tem como objetivo fazer um diagnóstico da situação atual da legislação, servindo como base para o debate sobre a modernização das relações trabalhistas e o futuro do trabalho no país. Dentro do Gaet, existem quatro colegiados temáticos: Economia do Trabalho; Direito do Trabalho e Segurança Jurídica; Trabalho e Previdência e Liberdade Sindical.
“É cada vez menor o número de pessoas com carteira assinada de maneira tradicional no país. Temos um número muito grande de trabalhadores por conta própria, MEIs, autônomos, motoristas de aplicativos, empreendedores individuais e essa é uma tendência do mundo inteiro e precisamos nos adaptar a elas. Precisamos entender o que está acontecendo no Brasil e no mundo e de que forma o estado brasileiro pode responder a esse desafio que é mundial”, disse.
Discussão
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, a portaria lista os integrantes de cada grupo e prevê a forma que todos devem atuar. O trabalho deve durar 90 dias, incluindo consultas públicas à sociedade civil organizada, de sindicatos, confederações patronais, pesquisadores e economistas.
“Esperamos nestes três meses termos produtos para começarmos a discutir com o Parlamento e o conjunto do Executivo. A nossa ideia não é simplesmente apresentar um projeto de lei. É termos um documento para começarmos a discutir de uma forma mais ampla, a partir da confecção desses documentos, com a sociedade e o parlamento brasileiro para dizer qual a visão e posição do governo em relação aos assuntos debatidos”, concluiu.
Fonte: Ministério da Economia
