O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.
O reajuste foi anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em transmissão ao vivo pela internet, na noite desta quinta-feira, 16 de janeiro.
O acréscimo está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. O texto estabeleceu que o piso salarial dos professores do magistério é atualizado, anualmente, no mês de janeiro. A regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950,00 foi o ponto de partida para o reajuste anual.
Cálculo Piso Salarial
O Ministério da Educação (MEC) utiliza o crescimento do valor anual mínimo por aluno como base para o reajuste do piso dos professores. Dessa forma, é utilizada a variação observada nos dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer.
O valor mínimo por aluno é estipulado com base em estimativas anuais das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para 2019, o valor chegou a R$ 3.440,29, contra R$ 3.048,73 em 2018.
Piso Salarial Professor
Apesar do aumento do piso salarial para os professores no Brasil, o valor ainda está bem abaixo da média mundial. Um documento enviado pela assessoria da OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, exibe uma relação de salários com 48 países estudados pela organização. Os valores dos rendimentos são analisados conforme o nível de ensino --da educação infantil ao ensino médio-- e a experiência do profissional.
No ensino infantil, o Brasil está na 30ª posição entre 33 países em que a organização conseguiu coletar informações sobre salários do magistério. Nos ensinos fundamental e médio, os brasileiros ocupam a última posição entre os 40 países em que há dados salariais.
Piso salarial de professor pelo mundo
Valores do ensino médio*, em US$ por ano**
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País |
Salário inicial |
Salário no topo da carreira |
|
1º Luxemburgo |
US$ 79.551 |
US$ 138.279 |
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2º Suíça |
US$ 71.249 |
US$ 109.240 |
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3º Alemanha |
US$ 63.866 |
US$ 92.386 |
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40º Brasil |
US$ 13.971 |
Sem informação |
Ainda assim, os resultados obtidos mostram que o Brasil está bem atrás dos países pesquisados. Neles, a média salarial dos professores iniciantes é duas vezes e meia maior.
Nos países da OCDE, o rendimento médio inicial dos professores foi de mais de US$ 30 mil por ano para a educação infantil. Para os do ensino médio, quase US$ 35 mil anuais em relação aos profissionais iniciantes.
Luxemburgo, pequeno país da Europa, lidera a lista de melhores salários. Um professor iniciante da educação infantil recebe US$ 70 mil por ano, o equivalente a R$ 20.788 por mês, considerando-se a cotação do dólar de hoje.
Com 15 anos de carreira, um docente dos primeiros anos do ensino fundamental ganha US$ 109 mil anuais, ou R$ 32.498 por mês.
No ensino médio ou nas séries finais do ensino fundamental, um professor iniciante em Luxemburgo recebe mais de US$ 79 mil por ano, o equivalente a R$ 23 mil por mês. Se estiver com alta experiência e qualificação, ou seja, no topo da carreira, receberá US$ 138 mil por ano, ou R$ 40 mil por mês.
Com 15 anos de carreira, um docente dos primeiros anos do ensino fundamental ganha US$ 109 mil anuais, ou R$ 32.498 por mês.
No ensino médio ou nas séries finais do ensino fundamental, um professor iniciante em Luxemburgo recebe mais de US$ 79 mil por ano, o equivalente a R$ 23 mil por mês. Se estiver com alta experiência e qualificação, ou seja, no topo da carreira, receberá US$ 138 mil por ano, ou R$ 40 mil por mês.
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