Frente a um cenário de acelerada deterioração da economia por conta da crise desencadeada pelo novo coronavírus, o Governo Federal voltou a cogitar a criação de um imposto sobre transações financeiras aos moldes da antiga CPMF.
Conforme a publicação no jornal O Globo, a equipe econômica retomou debate sobre a ideia de reduzir a tributação sobre salários e compensar a queda de arrecadação com a criação do tributo.
Volta da CPMF
A ideia já foi alvo de divergências dentro do próprio governo e chegou a derrubar um de seus maiores defensores, o ex-secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, após divulgação antecipada de estudos para projeto de reforma tributária que incluia a criação de imposto nos moldes da antiga CPMF. O presidente Jair Bolsonaro, na ocasião, descartou a proposta.
No entanto, auxiliares do ministro da Economia Paulo Guedes entendem que a proposta terá que voltar à pauta em momento oportuno por causa da severidade dos efeitos da retração econômica.
De acordo com uma das fontes do jornal, a elevada demanda de trabalhadores informais em busca do auxílio emergencial criado pelo Governo dá a dimensão da crise: já são quase 100 milhões de cadastrados para receber o benefício.
A ideia de tributar transações teria voltado à tona principalmente após a queda da medida provisória (MP) que instituía o contrato Verde e Amarelo, segundo o periódico.
O texto reduzia os encargos trabalhistas na contratação de jovens de 18 a 29 anos como primeiro emprego formal e isentava empregadores da contribuição patronal ao INSS, que pelas regras normais é de 20% sobre o salário do funcionário.
A MP foi revogada pelo Governo no dia em que perderia validade, porque não havia acordo para ser votada no Congresso.
O plano inicial era reeditar o texto, mas a opção teria sido descartada porque o Supremo Tribunal Federal (STF) alertou que a manobra seria inconstitucional.
CPMF
A sigla CPMF representa o termo Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras e, como o nome sugere, representa um imposto cobrado sobre as transações bancárias.
O objetivo do imposto era arrecadar dinheiro para cobrir dificuldades financeiras na área da saúde.
O imposto incidia sobre a maioria das movimentações financeiras que ocorressem no Brasil — fossem de pessoas físicas ou jurídicas. Inicialmente, a alíquota foi de 0,2%, mas sofreu diversas alterações ao longo da história da CPMF (alguns índices foram, por exemplo, 0,3%, 0,36% e até 0,38%).
O tributo recaia desde transações mais básicas, como saques, transferências, pagamento de contas por boleto, transações em cheque, até empréstimos, financiamentos e investimentos.
As exceções eram saques do fundo de garantia (FGTS) ou do PIS/Pasep, pagamento de seguro desemprego, estornos de transações bancárias, transferência para contas da mesma titularidade ou para entidades financeiras de assistência social.
Também não havia cobrança da CPMF nos pagamentos de aposentadoria e na compra de ações na bolsa de valores ou de títulos de renda fixa.
