Pela primeira vez em dez anos, entre janeiro e março de 2020, o INSS negou mais pedidos de benefícios do que concedeu. Foram 1,2 milhão de pedidos indeferidos contra 1,08 milhões concedidos no período. Os dados foram levantados pelo jornal São Paulo Agora em consulta aos Boletins Estatísticos da Previdência, publicados entre 2011 e 2020.
De acordo com a análise, somente em 2016 as recusas tinham passado da marca de 1 milhão. Mas, no primeiro trimestre daquele ano, ocorreram 1,22 milhões de concessões. Se considerados os números dos primeiros trimestres de 2011 a 2020, a média de indeferidos ficou em 846,1 mil e a de benefícios aprovados 1,19 milhão.
Segundo a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, beneficiários e advogados já estão notando na prática que as análises dos pedidos estão mais restritivas.
A especialista afirma, porém, que o aumento proporcional dos indeferimentos em relação às concessões não apontam melhora na análise dos processos que chegam ao INSS, mas que os erros sim estão resultando em mais pedidos negados.
Para Adriane, o resultado da situação vai ser sentido na quantidade de recursos e processos administrativos e judiciários que devem ser iniciados contra o órgão.
Procurado, o INSS afirmou que cumpre as leis e as normas impostas para concessão do benefício e que, por isso, não há motivo para acreditar que já excesso de rigor nas análises e sim entender que está sendo feito o procedimento padrão.
Benefícios do INSS negados
Muitos dos benefícios negados pelo INSS se pautam em erros sobre a conta do tempo de trabalho para aposentadoria quando há problemas com a comprovação das contribuições. A falha pode estar tanto nos cadastros do governo, quanto na documentação que o segurado entra para análise de concessão. Veja abaixo alguns dos problemas mais recorrentes:
Falha no cadastro, no qual empregos registrados na carteira profissional não aparecem no extrato do Cnis (cadastro de contribuição;
Se o empregador não repassou a contribuição ou errou ao informá-la ao governo e, por isso, o vínculo não aparece no Cnis;
Se a empresa não deu baixa após demissão, o que é comum nos casos em que a empresa declarou falência;
Quando a carteira de trabalho está rasurada, rasgada ou com anotações pouco legíveis;
