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Portuários vão paralisar atividades por 24 horas em fevereiro

Os trabalhadores dos portos públicos paralizarão por 24 horas caso o governo negocie uma proposta

07/01/2012 17:14

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Portuários vão paralisar atividades por 24 horas em fevereiro

Os trabalhadores nos portos públicos irão paralisar suas atividades por 24 horas no dia 8 de fevereiro. Caso não sejam chamados pelo governo para negociar, deflagrarão greve por tempo indeterminado no dia 23 do mesmo mês. O calendário foi aprovado em reunião das lideranças sindicais nesta sexta-feira, em Santos (litoral de São Paulo), que abriga o maior porto da América Latina. O principal motivo do movimento é reivindicar a solução para o desequilíbrio financeiro no Portus, o fundo de previdência complementar dos trabalhadores portuários que está com um rombo de cerca de R$ 4 bilhões, o que tem impedido o repasse à categoria.

Segundo o presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra, dos 30 sindicatos filiados à associação 11 têm o Portus. No total, ele estima que a greve atinja entre 25 mil e 30 mil trabalhadores. "Não vai entrar carga nos portos", afirma. Na média nacional, um navio parado no porto custa de US$ 25 mil a US$ 30 mil por dia ao agente marítimo.

No dia 24 deste mês serão feitas assembleias para comunicar aos trabalhadores os rumos do movimento. Guterra afirma que o intervalo entre a paralisação do dia 8 de fevereiro e a possível greve do dia 23 é para dar uma chance ao governo – no dia 23 também acabará o prazo da intervenção feita no Portus pelo governo. "Antes da mobilização vamos buscar audiências com a Secretaria de Portos (SEP), o Ministério da Previdência Social e a Secretaria Geral da Presidência da República".

Recente auditoria feita nas contas do instituto de seguridade social apontou déficit em torno de R$ 4 bilhões, causado principalmente, segundo os sindicalistas, pela falta de repasse dos valores pelas companhias docas, as estatais da União que administram os portos públicos. Ainda há mais R$ 1,2 bilhão referente a uma dívida da já extinta Portobras.

"O interventor fez um relatório que apontou três saídas para resolver o problema. A intervenção está terminando e não nos foi sinalizada qual medida será tomada para resolver o problema”, afirma Guterra. A estimativa é de que o desequilíbrio mensal seja de R$ 5 milhões.

Entre as três propostas do interventor estão o levantamento do real valor das dívidas; o equacionamento da dívida, por meio de um aporte do governo e outra parte a cargo das patrocinadoras e dos participantes – hipótese totalmente rechaçada pela categoria; e a retirada do patrocínio. Para Guterra, o mais prudente seria fazer um novo levantamento do total devido.

"O Portus não precisa de dinheiro imediato e sim de um cronograma de pagamentos. Mas esse compromisso tem de ser assinado e cumprido, porque não dá para o presidente da República dizer que tem de entrar com R$ 400 milhões e isso não ser cumprido", diz, referindo-se a um acordo firmado na gestão do então presidente Lula pelo qual o governo se comprometeu a pagar R$ 400 milhões. Até agora entraram somente R$ 250 milhões na conta, segundo o sindicalista.

Outro ponto que pesou na decisão a favor da greve foi o fracasso na discussão do acordo coletivo da categoria, que vencerá no mês de maio. "Santos, Rio de Janeiro, Vitória, Salvador, Natal, Belém do Pará, ninguém assinou. Nós queríamos o reajuste pelo INPC”, explica Gutera, lembrando que o governo vetou algumas cláusulas que já haviam sido negociadas com as companhias docas.

Segundo a SEP, o ministro Lêonidas Cristino "tem tido um relacionamento estreito com os trabalhadores. Prova disso foi determinar a criação de um grupo para acompanhar a intervenção com a participação de três trabalhadores".

Fonte: Valor Econômico

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