Nesta terça-feira (11), o Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a distribuição de R$ 7,5 bilhões aos trabalhadores, o que melhora o rendimento dos recursos depositados.
O valor a ser distribuído corresponde a 66,2% dos lucros do FGTS em 2019, que chegou ao total de R$ 11,324 bilhões no ano. A decisão foi tomada em uma reunião online do conselho. Os novos valores serão depositados até 31 de agosto.
"Esse montante, distribuído de forma proporcional aos saldos das contas vinculadas, juntamente com os juros e atualização monetárias obrigatórios do FGTS representarão uma rentabilidade total de 4,90% no ano de 2019", informou o relatório do conselho.
O FGTS tem rendimento, fixado em lei, de 3% ao ano. Com a distribuição de parte do lucro do Fundo de Garantia aos trabalhadores, o rendimento dos recursos nas contas dos trabalhadores ficará superior à caderneta de poupança, que rendeu 4,26%, e também à inflação, que teve alta de 4,31% em 2019.
A distribuição do lucro do FGTS aprovada hoje não muda as regras de saques de recursos previstas em lei. Atualmente, o saque do FGTS só é possível em algumas hipóteses, entre as quais:
- demissão sem justa causa;
- término do contrato por prazo determinado;
- compra de moradia própria;
- aposentadoria.
Veto à distribuição de 100%
No ano passado, houve a distribuição de 100% do saldo positivos do FGTS referente ao ano 2018, totalizando 12,2 bilhões distribuídos aos trabalhadores. A distribuição gerou rendimento de 6,18% no ano retrasado, superando a inflação, de 3,75% no período, e a caderneta de poupança (4,6%).
No fim do ano passado, contudo, o presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar a distribuição de 100% do lucro, deixando a cargo do Conselho Gestor do FGTS a definição sobre o percentual a ser distribuído a cada ano.
Na ocasião, o governo informou que a distribuição seria feita conforme a "saúde financeira do fundo".
