A apresentação da proposta oficial do Renda Cidadã, novo programa social que substituirá o Bolsa Família, foi adiada desta quarta-feira (7) para a próxima semana. Isso porque, o senador Marcio Bittar, relator da proposta, está em busca de consenso para apresentação.
O parlamentar disse à Agência Senado que não vai mais especular sobre itens e que é “melhor gastar mais alguns dias” e apresentar um texto consensual.
Além da PEC Emergencial, que cria gatilhos para controlar os gastos públicos, Bittar é o relator do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021 (PLN 28/2020) e da proposta de emenda à Constituição do Pacto Federativo (PEC 188/2019).
“Eu não vou mais especular sobre item nenhum. O que eu acho que é fundamental é que se está construindo um consenso. Espero que na semana que vem eu apresente tudo de uma vez, o pacto federativo e a emergencial, dentro dela a criação do programa”, disse o senador.
A definição do Renda Cidadã é o principal entrave para que o programa social comece a tramitar no Congresso. Além de reunir benefícios que já existem, o governo pretende ampliar o valor mensal pago às famílias, e para isso precisa indicar de onde virá o dinheiro.
Teto de gastos
Na segunda-feira (5), após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o senador assegurou que a verba do programa não ultrapassará o teto, regra criada em 2016 para segurar as despesas públicas e que limita os gastos do governo à reposição da inflação.
Sem aumento real para investir, soluções como o uso de dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ou dos recursos destinados ao pagamento de precatórios chegaram a ser cogitados, mas foram mal recebidos por parlamentares.
As alternativas para bancar o Renda Cidadã geraram polêmica e atritos, inclusive, entre Guedes e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Mas, na segunda-feira, eles anunciaram a retomada do diálogo. Para Bittar, a paz selada vai ajudar na construção do consenso.
“É melhor gastar alguns dias e apresentar algo que esteja consensualizado. Houve um importante momento esta semana para o país inteiro, que foi o encontro entre o presidente da Câmara dos Deputados e o ministro da Economia. São duas pessoas importantes. Então, não custa esperar um pouco”, avalia o senador.
