São Paulo busca R$ 6 bi perdidos na guerra fiscal

Os prejuízos causados pela guerra fiscal começam a ser recuperados pelo Estado de São Paulo. Nos dois primeiros meses deste ano, por meio de autos de infração, a Secretaria da Fazenda paulista conseguiu lavrar R$ 6,2 bilhões, que deixariam de ser arrecadados por conta da redução de impostos em outros estados, considerados inconstitucionais, no âmbito da substituição tributária.

De acordo com o coordenador de Administração Tributária da secretaria, José Clovis Cabrera, o programa Tolerância Zero lavrou, em janeiro, R$ 2,8 bilhões em autos de infração gerados por benefícios concedidos à empresa. Este número subirá para R$ 3,4 bilhões neste mês de fevereiro. Cabrera explica que substituição tributária é quando, dentro de uma cadeia produtiva, um contribuinte faz uma retenção antecipada de impostos por todos participantes da produção até vender o produto, e recebe um crédito do estado por essa operação, para não ter que arcar com os custos de todo o processo. "Mas se um fabricante de refrigerante estabelecido em um estado que concede benefícios vende para São Paulo com impostos dos demais da cadeia já retidos, ele deixa de recolher uma parcela para o Estado de São Paulo." Segundo ele, essa questão da substituição tributária é uma faceta da guerra fiscal, diferentemente da glosa de créditos do ICMS.

Fonte: DCI