Durante alguns meses de 2020, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagou o auxílio-doença no valor de um salário mínimo - que era de R$ 1.045 - para quem tinha direito ao benefício sem a necessidade de passar pela perícia médica. Isso porque, as agências do instituto ficaram fechadas por meses para conter a disseminação do novo coronavírus.
Agora, com o fim da antecipação do pagamento do benefício, os segurados estão precisando agendar perícia médica nas agências do INSS para ter acesso ao dinheiro.
O agendamento pode ser feito pelo telefone 135, pelo site ou aplicativo Meu INSS. No momento do agendamento, o segurado deve escolher a data e horário e a agência em que será atendido.
De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o atendimento presencial da perícia médica federal está ocorrendo em 492 agências da Previdência em todo o país, com o atendimento de 2.157 médicos peritos.
Agências abertas
O último balanço do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), divulgado em dezembro, mostra que 1.062 agências estão atendendo presencialmente em todo o país. Ou seja, menos da metade (46,3%) do total está com atendimento pericial.
Segundo a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), as agências que permanecem sem perícia médica não têm condições de funcionar em meio à pandemia.
Para verificar quais agências estão abertas e oferecendo o serviço de perícia, o segurado poderá acessar o site covid.inss.gov.br. No momento do agendamento, é possível solicitar o atendimento na agência mais próxima ou com as melhores datas disponíveis para perícia.
Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, na maior parte do Brasil, os atendimentos de perícias estão acontecendo em, no máximo, 30 dias. Mas, por lei, o INSS tem até 45 dias para concluir a análise do auxílio-doença.
Para realizar a perícia médica, o beneficiário deve estar munido de toda a documentação referente à doença ou ao acidente que levaram ao afastamento do trabalho, como atestados, laudos, exames e receitas médicas.
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Diferença de valores para receber
Com o fechamento das agências no ano passado, devido à pandemia, e a dispensa das perícias, o INSS pagou a todos que solicitaram o auxílio-doença o valor de um salário mínimo. Mas alguns segurados tinham direito de receber um valor maior por causa da média salarial.
Segundo o INSS, a diferença entre os R$ 1.045 e o valor final ainda está sendo paga para essas pessoas. Quem não recebeu ainda deve entrar em contato com o Instituto pelo telefone 135 para se informar sobre os valores devidos.
Já os segurados que não receberam o auxílio-doença no ano passado podem agendar perícia médica até o dia 16 de janeiro. Essa regra vale para quem pediu o benefício a partir de 1º de fevereiro de 2020, teve o pedido recusado, não passou por perícia ou não conseguiu o adiantamento de um salário mínimo. Se tiverem o pedido aprovado, esses segurados terão direito ao pagamento retroativo dos valores a partir da data de entrada do requerimento.
