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Imposto pago a mais no primeiro trimestre de 2011 será compensado no IR 2012

Contribuintes que tiveram imposto de renda retido na fonte nos três primeiros meses de 2011 terão direito à devolução do tributo na declaração de ajuste anual do IR 2012.

07/03/2012 08:37

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Imposto pago a mais no primeiro trimestre de 2011 será compensado no IR 2012

Contribuintes que tiveram imposto de renda retido na fonte nos três primeiros meses de 2011 terão direito à devolução do tributo na declaração de ajuste anual do IR 2012.
 
Isso porque a correção de 4,5% na tabela progressiva do Imposto de Renda aconteceu apenas a partir do mês de abril, ou seja, no primeiro trimestre, os contribuintes pagaram mais imposto. Por exemplo: de janeiro a março, um contribuinte com ganhos de R$ 3 mil pagou, por mês, R$ 169,38 de imposto, enquanto que, a partir de abril, passou a recolher R$ 156,42, uma diferença de R$ 12,96 por mês.
 
No ano passado, a Receita explicou que a devolução ainda em 2011 seria impossível, porque as empresas não teriam como refazer as declarações de Imposto de Renda Retido na Fonte (entregues até o último dia útil de fevereiro).
 
Na época, o subsecretário de Tributação da Receita Federal, Sandro Serpa, explicou que o ajuste seria automático e o contribuinte não precisaria tomar nenhuma providência para reaver o dinheiro. “O que foi retido a mais em janeiro, fevereiro e março será compensado. A conta fechará e ninguém precisará tomar providência”, disse na ocasião.
 
Outros descontos
De acordo com Edino Garcia, consultor tributário da IOB Folhamatic, a regra vale também para as deduções por dependentes. Na tabela sem o reajuste de 4,5%, a dedução mensal por dependente era de R$ 150,69 e, com a correção, passou para R$ 157,47.
 
“Na declaração de ajuste anual, a Receita levará em consideração o valor maior, já que o limite anual por dependente é de R$ 1.889,64, ou seja, 12 vezes R$ 157,47”, explica o consultor. “A diferença, portanto, também será compensada”, completa.
 
* Os cálculos consideram apenas o desconto do IR, para exemplificar, sem levar em consideração o INSS e outras deduções.

Fonte: Infomoney

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