Jeso Carneiro O presidente Jair Bolsonaro tem até quarta-feira (2) para sancionar ou vetar o projeto que recria o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). O projeto de lei torna o Pronampe permanente, independentemente da pandemia.
Criado na crise da pandemia para ajudar pequenas empresas, a proposta deu um salto nos juros, atingindo 9,5% ao ano (Selic + 6,5%; antes era Selic + 1,25%). Apesar da elevação, essa taxa fica muito abaixo das médias cobradas pelos bancos em 2020, que variaram de 29% a 39% ao ano.
Segundo dados do BC (Banco Central) analisados pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), em 2020, as taxas médias de juros anuais foram de: 38,5% para microempreendedores individuais 38,4% para microempresas 28,6% para pequenas empresas Com o novo Pronampe, os juros anuais passarão para Selic (atualmente em 3,5% ao ano) mais 6%. A taxa efetiva chegará a 9,5%. Na versão anterior do programa, que vigorou durante 2020, a taxa era Selic mais 1,25%.
O prazo para pagamento dos empréstimos permanecerá em 36 meses, com oito meses de carência. Procurado, o Ministério da Economia não se manifestou. Microempresas precisam de R$ 200 bi, diz Sebrae O presidente do Sebrae, Carlos Melles, declarou que os pequenos negócios pagam juros mais altos do que os demais porque não têm como oferecer garantias para os empréstimos. Segundo ele, o Pronampe é importante porque o governo oferece uma garantia aos bancos.
Pronampe
Pelo programa, os bancos emprestaram dinheiro a empresários tendo como garantia recursos de um fundo público, o FGO (Fundo Garantidor de Operações).
Neste ano, por exemplo, o governo pretende colocar R$ 5 bilhões no FGO. Com isso, os bancos terão cobertura para emprestar até R$ 16 bilhões. O fundo cobrirá as perdas que eles tiverem, no valor de até 30% do valor da carteira.
Em 2020, a cobertura era de 85%. "As microempresas e empreendedores individuais têm uma demanda de R$ 200 bilhões de crédito. Ano passado, receberam R$ 79,6 bilhões. E uma parte desse crédito veio por meio do Pronampe. Mesmo com a alta de juros, o programa é importante para garantir crédito para as pequenas empresas", declarou.
